Notícias

Dezembro 2018                       6°  Bimestre


Dia 13

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil

Erros do eSocial: como solucioná-los

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

11 Dúvidas sobre a Lei do Estágio

Responsabilidade do Contabilista – Prevenção

Guarda de Arquivos Transmitidos – EFD-ICMS/IPI

Dia 12

Comissão aprova novo Código Comercial

Atenção redobrada na reta final das demonstrações financeiras das empresas

STF é claro, país precisa devolver quase R$250 bilhões aos contribuintes

Cláusula de Norma Coletiva que Limita Atestado Médico a Três Dias por Mês é Nula

Problemas em sistema adiam início de Novo Refis

Dia 11

Câmara aprova projeto que regulamenta criação de empresas simples de crédito

eSocial reforça necessidade de investimento em tecnologia

Prazo para consolidar dívidas do Refis começa nesta segunda

Contador calcula preço e lucro?

Dia 10

Receita libera hoje consulta a sétimo lote de restituição do IR 2018

Alterados Prazos de Início de Entrega da DCTFWeb

Segurados da Previdência já podem consultar calendário de pagamento de 2019

CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis

Dia 08

Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios

DCTF Mensal está disponível para download

Imposto de renda: 628 mil declarações caíram na malha fina

Dia 07

Receita libera consulta à restituição do IR na segunda-feira

Receita Federal Atualiza Regras da DCTFWeb

Alerta: Comunicação de Atividade à Junta Comercial

DCTF Mensal está disponível para download

Dia 06

ANS amplia regras para portabilidade de carências

Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb

Meu INSS ganha campanha nacional de divulgação

Central de Teleatendimento 135 funciona das 8h às 23h durante horário de verão

Dia 05

Novos Sistemas Redesim diminuem o tempo de abertura das empresas

Publicada versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições

Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS

Dia 04

Alteração em Resolução que envolve Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

E-REINF: Ttudo o que você precisa saber sobre essa nova obrigatoridade

Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb

Jornada 12×36 horas e a prorrogação da hora noturna à luz da reforma trabalhista

Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado

Dia 03

Crediário e cartão são os maiores responsáveis pela inadimplência

Prazo de registro de informação no Siscoserv é alterado

Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral

Dia 01

Sescap-PR e entidades pedem atendimento diferenciado para contadores na Receita Federal

Correção Salarial Prevista em Acordo Coletivo de Trabalho Integra Aviso Prévio

Parcelamento PERT: Prazo de Prestação de Informações Termina em 28/12

Notícias

Novembro 2018 


Dia 30

eSocial: Versão 2.5 do leiaute estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12

Receita Federal atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação

SP: Ministério do Trabalho começa a emitir carteira de trabalho em parceria com Correios

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao eSocial

Dia 29

A partir de 1/12, entrega de documentação complementar será com agendamento

EFD Contribuições – Publicada versão 1.28 do Guia Prático

Situações Importantes no Término do Contrato de Experiência

Dia 28

Receita Federal arrecadou R$ 131,880 bilhões em outubro de 2018

Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida

CNJ decide esta semana sobre profissionalização de mediador e conciliador

Novo Decreto Sobre a Contratação de Aprendiz

A importância dos indicadores financeiros e econômicos para as empresas

A partir de 1/12, entrega de documentação complementar será com agendamento

Dia 27

Geração de empregos nos pequenos negócios já supera expectativa de 2018

Cabe à empresa provar que depositou FGTS do trabalhador, reafirma TST

Quais os direitos do trabalhador dispensado sem justa causa?

Dia 26

Ordem superou crises para garantir novas leis que beneficiam a advocacia e a sociedade

Cadastro Nacional de Obras (CNO) no eSocial – Substituição do CEI

ICMS/Diferencial Interestadual a Consumidor: Percentuais Mudam em 2019

Publicado Novo Regulamento do Imposto de Renda

Dia 24

Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada

Segunda parcela do 13º começa a ser depositada nesta segunda-feira (26)

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até dia 30

Dia 23

Número de contribuintes da Previdência tem terceira queda consecutiva

Perguntas e respostas sobre o Décimo Terceiro

Comissão aprova redução no valor do depósito recursal para MEI e micro e pequenas empresas

Dia 22

Opção pela CPRB – Sim ou Não?

Declaração de Serviços Médicos – Dmed: Contraprestações de planos coletivos de adesão

Empresas poderão acessar e-CAC por smartphone a partir de dezembro, diz Receita

Dia 21

Prefeitura de Peruíbe está lançando o REFIS com facilidades e descontos aos contribuintes que estão com o pagamento de tributos em atraso

Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil

Dia 19

Negros são maioria nos pequenos negócios do Brasil

Os cuidados com o novo EFD-Reinf

13º Salário: você sabe a incidência de encargos sobre a primeira parcela?

Reinclusão de empresas ao Simples

Quais são as regras para a apresentação de atestado médico no trabalho

Simples Nacional: OAB questiona imposições tributárias

O novo papel do contador

Dia 17

Congresso deve derrubar veto presidencial e permitir reinclusão de empresas ao Simples

eSocial – Como Tratar Casos Excepcionais de Alteração de Número de CPF

As cinco maiores reclamações dos profissionais de TI no ambiente de trabalho

43% dos idosos são os principais responsáveis pelo sustento da casa, revela pesquisa da CNDL/SPC Brasil

Dia 16

eSocial: Nota Orientativa nº 12/2018 – Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do trabalhador

Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados

Nota Orientativa nº 11/2018 – Orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no eSocial

Dia 14

Receita Federal publica norma sobre representação fiscal para fins penais

Juntas comerciais terão banco de dados nacional

Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras

13º Salário: Confira a Incidência de Encargos Sobre a 1ª Parcela

Contrato Temporário – Condições de Pactuação e Possibilidade de Prorrogação

Dia 13

Aprovada criação de banco de dados nacional com informação das juntas comerciais

ESocial: Sai a Versão 2.5 do Leiaute

Receita confirma dispensa de autenticação de livros contábeis para empresas que utilizam o SPED

Uso abusivo de whatsapp pode levar a penalidades como indenização e até prisão, alerta advogada

Simples Nacional – Tabela Aplicável – Montagens de Estrutura

Dia 12

Comissão aprova projeto que cria a NFS-e e define recolhimento do ISS de aplicativo

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

Contestação do FAP Vai Até 30/Nov

Adesão ao PRR é Prorrogada até 31.12.2018

Decreto que dispensa de autenticação de livros contábeis para todas as empresas que utilizam o SPED é publicado

Agendamento para o Simples Nacional/2019 vai até 28 de dezembro

Dia 10

Como a tecnologia contribui para a segurança de condomínios?

Emissão da parcela com redução do Pert-SN e do Pert-MEI

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Contribuição de INSS Sobre Aviso Prévio Indenizado – Obrigatoriedade Ilegal

Dia 09

Pedidos de recuperação judicial cresceram quase 20% em outubro deste ano

Código de Acesso possui validade de 03 anos

Empresas Obrigadas a Adotar a EFD-Reinf

Tarifas postais são reajustadas em 5,99%

Dia 08

MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos

Novo modelo do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)

Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional

Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada

Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas

STF: Suspenso julgamento do diferencial de alíquotas ICMS – Optantes do Simples Nacional

INSS sobre aviso prévio pode ser compensado

Autenticação de Livros Contábeis – PJ não Sujeitas ao Registro do Comércio

Dia 07

Reforma trabalhista enfrentou questões que estavam controversas, diz ministra do TST

Estabelecida a Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf

Receita abre na sexta-feira, 9 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2018

Opção pelo Simples Nacional vai até 28 de dezembro, informa Comitê Gestor

Dia 06

Planejamento Tributário: a hora é agora

Alterado o prazo de entrada da nova guia do FGTS para empresas do Grupo 1 do eSocial

Agendamento Simples Nacional 2019

Fique atento: boletos de cartões de crédito e doações precisam estar cadastrados na Nova Plataforma

Quais são os benefícios do e-Social e por que é importante se preparar?

Empresas do Grupo 1 do eSocial Poderão Utilizar a GRF e a GRRF até Janeiro/2019

FGTS já pode ser usado para comprar imóvel avaliado em até R$1,5 milhão

TST – Efeitos no Primeiro Ano da Reforma Trabalhista

Dia 05

eSocial: Publicada Nota Orientativa nº 10/2018, sobre o adiantamento integral do 13º salário

Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional

Cronograma da Obrigatoriedade da EFD-Reinf é Alterado

Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica

Estabelecida a Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf

Blocos e Registros da ECD

Encargos Tributários sobre o 13º Salário

Dia 01

Central 135 de atendimento do INSS supera 55 milhões de ligações

Portal Web da EFD-REINF: será necessário fazer novo perfil para ter acesso

Avança projeto que permite abertura de empresa pela internet

Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios

Notícias

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