Dezembro 2018 
6° Bimestre
Dia 13
Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil
Erros do eSocial: como solucioná-los
Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta
11 Dúvidas sobre a Lei do Estágio
Responsabilidade do Contabilista – Prevenção
Guarda de Arquivos Transmitidos – EFD-ICMS/IPI
Dia 12
Comissão aprova novo Código Comercial
Atenção redobrada na reta final das demonstrações financeiras das empresas
STF é claro, país precisa devolver quase R$250 bilhões aos contribuintes
Cláusula de Norma Coletiva que Limita Atestado Médico a Três Dias por Mês é Nula
Problemas em sistema adiam início de Novo Refis
Dia 11
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de empresas simples de crédito
eSocial reforça necessidade de investimento em tecnologia
Prazo para consolidar dívidas do Refis começa nesta segunda
Contador calcula preço e lucro?
Dia 10
Receita libera hoje consulta a sétimo lote de restituição do IR 2018
Alterados Prazos de Início de Entrega da DCTFWeb
Segurados da Previdência já podem consultar calendário de pagamento de 2019
CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis
Dia 08
Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios
DCTF Mensal está disponível para download
Imposto de renda: 628 mil declarações caíram na malha fina
Dia 07
Receita libera consulta à restituição do IR na segunda-feira
Receita Federal Atualiza Regras da DCTFWeb
Alerta: Comunicação de Atividade à Junta Comercial
DCTF Mensal está disponível para download
Dia 06
ANS amplia regras para portabilidade de carências
Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb
Meu INSS ganha campanha nacional de divulgação
Central de Teleatendimento 135 funciona das 8h às 23h durante horário de verão
Dia 05
Novos Sistemas Redesim diminuem o tempo de abertura das empresas
Publicada versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições
Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS
Dia 04
Alteração em Resolução que envolve Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
E-REINF: Ttudo o que você precisa saber sobre essa nova obrigatoridade
Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb
Jornada 12×36 horas e a prorrogação da hora noturna à luz da reforma trabalhista
Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado
Dia 03
Crediário e cartão são os maiores responsáveis pela inadimplência
Prazo de registro de informação no Siscoserv é alterado
Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral
Dia 01
Sescap-PR e entidades pedem atendimento diferenciado para contadores na Receita Federal
Correção Salarial Prevista em Acordo Coletivo de Trabalho Integra Aviso Prévio
Parcelamento PERT: Prazo de Prestação de Informações Termina em 28/12
Notícias
Novembro 2018
Dia 30
eSocial: Versão 2.5 do leiaute estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12
Receita Federal atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação
SP: Ministério do Trabalho começa a emitir carteira de trabalho em parceria com Correios
Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao eSocial
Dia 29
A partir de 1/12, entrega de documentação complementar será com agendamento
EFD Contribuições – Publicada versão 1.28 do Guia Prático
Situações Importantes no Término do Contrato de Experiência
Dia 28
Receita Federal arrecadou R$ 131,880 bilhões em outubro de 2018
Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida
CNJ decide esta semana sobre profissionalização de mediador e conciliador
Novo Decreto Sobre a Contratação de Aprendiz
A importância dos indicadores financeiros e econômicos para as empresas
A partir de 1/12, entrega de documentação complementar será com agendamento
Dia 27
Geração de empregos nos pequenos negócios já supera expectativa de 2018
Cabe à empresa provar que depositou FGTS do trabalhador, reafirma TST
Quais os direitos do trabalhador dispensado sem justa causa?
Dia 26
Ordem superou crises para garantir novas leis que beneficiam a advocacia e a sociedade
Cadastro Nacional de Obras (CNO) no eSocial – Substituição do CEI
ICMS/Diferencial Interestadual a Consumidor: Percentuais Mudam em 2019
Publicado Novo Regulamento do Imposto de Renda
Dia 24
Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada
Segunda parcela do 13º começa a ser depositada nesta segunda-feira (26)
Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até dia 30
Dia 23
Número de contribuintes da Previdência tem terceira queda consecutiva
Perguntas e respostas sobre o Décimo Terceiro
Comissão aprova redução no valor do depósito recursal para MEI e micro e pequenas empresas
Dia 22
Opção pela CPRB – Sim ou Não?
Declaração de Serviços Médicos – Dmed: Contraprestações de planos coletivos de adesão
Empresas poderão acessar e-CAC por smartphone a partir de dezembro, diz Receita
Dia 21
Prefeitura de Peruíbe está lançando o REFIS com facilidades e descontos aos contribuintes que estão com o pagamento de tributos em atraso
Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil
Dia 19
Negros são maioria nos pequenos negócios do Brasil
Os cuidados com o novo EFD-Reinf
13º Salário: você sabe a incidência de encargos sobre a primeira parcela?
Reinclusão de empresas ao Simples
Quais são as regras para a apresentação de atestado médico no trabalho
Simples Nacional: OAB questiona imposições tributárias
O novo papel do contador
Dia 17
Congresso deve derrubar veto presidencial e permitir reinclusão de empresas ao Simples
eSocial – Como Tratar Casos Excepcionais de Alteração de Número de CPF
As cinco maiores reclamações dos profissionais de TI no ambiente de trabalho
43% dos idosos são os principais responsáveis pelo sustento da casa, revela pesquisa da CNDL/SPC Brasil
Dia 16
eSocial: Nota Orientativa nº 12/2018 – Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do trabalhador
Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
Nota Orientativa nº 11/2018 – Orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no eSocial
Dia 14
Receita Federal publica norma sobre representação fiscal para fins penais
Juntas comerciais terão banco de dados nacional
Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras
13º Salário: Confira a Incidência de Encargos Sobre a 1ª Parcela
Contrato Temporário – Condições de Pactuação e Possibilidade de Prorrogação
Dia 13
Aprovada criação de banco de dados nacional com informação das juntas comerciais
ESocial: Sai a Versão 2.5 do Leiaute
Receita confirma dispensa de autenticação de livros contábeis para empresas que utilizam o SPED
Uso abusivo de whatsapp pode levar a penalidades como indenização e até prisão, alerta advogada
Simples Nacional – Tabela Aplicável – Montagens de Estrutura
Dia 12
Comissão aprova projeto que cria a NFS-e e define recolhimento do ISS de aplicativo
Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento
Contestação do FAP Vai Até 30/Nov
Adesão ao PRR é Prorrogada até 31.12.2018
Decreto que dispensa de autenticação de livros contábeis para todas as empresas que utilizam o SPED é publicado
Agendamento para o Simples Nacional/2019 vai até 28 de dezembro
Dia 10
Como a tecnologia contribui para a segurança de condomínios?
Emissão da parcela com redução do Pert-SN e do Pert-MEI
Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores
Contribuição de INSS Sobre Aviso Prévio Indenizado – Obrigatoriedade Ilegal
Dia 09
Pedidos de recuperação judicial cresceram quase 20% em outubro deste ano
Código de Acesso possui validade de 03 anos
Empresas Obrigadas a Adotar a EFD-Reinf
Tarifas postais são reajustadas em 5,99%
Dia 08
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
Novo modelo do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)
Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional
Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada
Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas
STF: Suspenso julgamento do diferencial de alíquotas ICMS – Optantes do Simples Nacional
INSS sobre aviso prévio pode ser compensado
Autenticação de Livros Contábeis – PJ não Sujeitas ao Registro do Comércio
Dia 07
Reforma trabalhista enfrentou questões que estavam controversas, diz ministra do TST
Estabelecida a Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf
Receita abre na sexta-feira, 9 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2018
Opção pelo Simples Nacional vai até 28 de dezembro, informa Comitê Gestor
Dia 06
Planejamento Tributário: a hora é agora
Alterado o prazo de entrada da nova guia do FGTS para empresas do Grupo 1 do eSocial
Agendamento Simples Nacional 2019
Fique atento: boletos de cartões de crédito e doações precisam estar cadastrados na Nova Plataforma
Quais são os benefícios do e-Social e por que é importante se preparar?
Empresas do Grupo 1 do eSocial Poderão Utilizar a GRF e a GRRF até Janeiro/2019
FGTS já pode ser usado para comprar imóvel avaliado em até R$1,5 milhão
TST – Efeitos no Primeiro Ano da Reforma Trabalhista
Dia 05
eSocial: Publicada Nota Orientativa nº 10/2018, sobre o adiantamento integral do 13º salário
Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional
Cronograma da Obrigatoriedade da EFD-Reinf é Alterado
Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica
Estabelecida a Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf
Blocos e Registros da ECD
Encargos Tributários sobre o 13º Salário
Dia 01
Central 135 de atendimento do INSS supera 55 milhões de ligações
Portal Web da EFD-REINF: será necessário fazer novo perfil para ter acesso
Avança projeto que permite abertura de empresa pela internet
Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios