Notícias – 5° Bimestre

Outubro 2019


Dia 31

Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar está com inscrições abertas

FGTS: empresas do Simples têm parcelamento diferenciado de débitos

Quais são os Encargos sobre o 13º Salário?

Comissão aprova MP que antecipa pagamento de parte do 13º salário pelo INSS Fonte: Agência Senado

Registro de empregados pelo eSocial

Especial – Carteira de trabalho e previdência social – Portaria n.º 1.195, de 30 de outubro de 2019

Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS

Dia 30

2º Exame de Suficiência de 2019

Simplificado abertura de filiais interestaduais de empresas

Entregadores, motoboys e frentistas terão aposentadoria especial no INSS

Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas Fonte: Agência Senado

Planejamento Tributário do IPI

Proprietários cadastrados na Nota Fiscal Paulista podem utilizar créditos para abater IPVA 2020

Dia 29

Soraya Thronicke apresenta relatório de MP que dispensa publicação de balanços

SPED: Receita anuncia mudança no leiaute para 2020

Novo parcelamento tributário? O que é a medida provisória do contribuinte legal?

Reforma tributária: Cinco pontos de atenção

Falta de Registro do Empregado e as Consequências Atribuídas à Empresa

Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios

Dia 28

Novo parcelamento tributário? O que é a medida provisória do contribuinte legal?

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

CFC publica a NBC TA 540 (R2)

Mudança no auxílio-doença pode fragilizar relações de trabalho

Tratamento fiscal dos juros sobre depósitos judiciais na pessoa jurídica

Dia 26

Intimação do terceiro garantidor é suficiente para validar penhora de imóvel hipotecado

Alterações de Leiaute da ECD e da ECF para o Ano-Calendário 2019

Fatores que você deve analisar antes de escolher o seu Regime tributário para 2020

Estudo realizado pela PGFN revela perfil de devedores da Dívida Ativa

Senado encerra votação da Previdência e mantém economia de R$ 800 bi

Livros abrangidos pelo SPED Contábil

Como Comprovar a Destruição de Bens para Fins de Dedução do IRPJ?

É inconstitucional taxa anual de segurança contra incêndio

Dia 25

Reforma da Previdência foi muito dura com trabalhadores, dizem debatedores

IRRF – Devedores devem regularizar débito até 30/11

O que muda com a aprovação da reforma da Previdência

Exportação de Serviços – Isenção ou Não Incidência Tributária

Caixa antecipa juro prefixado no crédito imobiliário para 2020

Saque do FGTS para nascidos em fevereiro e março começa hoje

Condição diferenciada para parcelamento de débitos junto ao FGTS, destinado às empresas do Simples Nacional

Dia 24

Sped: Publicada a versão 1.14 da Tabela 4.3.16 – Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) – Atualizada em 22/10/2019

Dia 23

Alterações de Leiaute da ECD e da ECF para o Ano-Calendário 2019

Senado conclui votação da reforma da Previdência

Dia 22

CAIXA antecipa calendário de pagamentos do Saque Imediato do FGTS

Mudanças no IR estão na pauta da reforma tributária do governo

Caixa antecipa calendário de saques de até R$ 500 do FGTS

Lei da Liberdade Econômica: alforria para o empreendedorismo

Governo estuda emitir título prefixado com vencimento de 20 anos

Passo a passo para envio da DCTF

Dia 21

A Central de Atendimento 135 do INSS passou por mudanças

Empregador Está Isento da Indenização do Art. 479 da CLT na Rescisão Antecipada do Contrato Temporário

Contador não pode ser responsabilizado por sonegação de cliente

SCPs devem ter inscrição no CNPJ?

Simplificação do eSocial: o que esperar?

Dia 19

Entidades protocolam projeto de reforma sindical no Congresso

Lei da Liberdade Econômica reduz a burocracia para os pequenos negócios

Dia 18

MP da Liberdade Econômica, a MP do avanço social

Simplificada consulta ao relatório de situação fiscal da RFB

MP dá até 70% de desconto nas dívidas de pequenas empresas

SEFIP – Caixa disciplina como preencher o SEFIP e a GRRF com os dados da CTPS digital

Estabilidade da Gestante Aprendiz

Planejamento Tributário e a “Queda de Braço” entre contribuinte e o fisco

Simples Nacional como é feita a opção, e quem pode optar

Caixa e BB iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep

Dia 17

BC lança página de busca sobre crédito imobiliário

Débitos tributários federais poderão ser parcelados e ter redução de encargos

Central de Balanços entra em vigor

Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial

Conectividade Social ICP

Rais 2018 será divulgada nesta quinta-feira (17/10)

Caixa e BB iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep

Central de Balanços entra em vigor

Reflexos da Reforma Tributária nos estados e municípios

Dia 16

Saiba como vai ser a substituição do Caged e da Rais pelo eSocial

Portaria substitui Rais e Caged pelo eSocial

Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins

Regras de entrega e retificação da DCTFWeb na IN 1.787 de 2018

Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade

O Que Fazer com a Notificação de Débito do FGTS Após Encontrar os Comprovantes de Pagamento?

Dia 15

Conquistar clientes e vender mais é a principal dificuldade do dono de pequenos negócios

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

PIS e COFINS Ganham Regulamento com a IN 1911/2019

Receita autoriza armazenar eletronicamente livros obrigatórios de escrituração

Regras de entrega e retificação da DCTFWeb na IN 1.787 de 2018

Beneficiário do INSS Tem 10 Anos Para Requerer Revisão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição

PEC que altera organização sindical é devolvida por falta de assinaturas

Malha Fina: Como Proceder se Você Recebeu Carta da Receita Federal

Dia 14

“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais

Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais

Deputados apresentam 209 emendas à reforma tributária

EFD-REINF – Ato Declaratório Executivo n.º 55, de 10 de outubro de 2019

RFB Explicita Armazenamento de Arquivos Digitais

Dia 12

Comissão rejeita proposta do Executivo que regulamenta o ato cooperativo

Dia 11

Economia quer reconquistar confiança dos brasileiros no serviço público

Governo regulamenta uso de dados de cidadãos e cria cadastro unificado

Dilema na reforma tributária: como taxar os serviços digitais?

Perdão de dívidas e tributos

Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial trará melhoria na produtividade econômica

Receita quer segregar o eSocial e abre disputa com empresas e o próprio governo

Estabelecido os Critérios de Parcelamento de Débitos de Contribuições Devidas ao FGTS

Comissão rejeita proposta do Executivo que regulamenta o ato cooperativo

Governo regulamenta uso de dados de cidadãos e cria cadastro unificado

Dia 10

Incentivos da Lei de Informática poderão ser revistos por medida provisória

FGTS: Parcelamento de Débitos tem Novas Normas

Em votação unânime, Plenário aprova garantia solidária para microempresas

Menos FGTS e multa de rescisão: governo estuda novo contrato de trabalho para jovens e desempregados há mais de 2 anos

Guia Prático da EFD Contribuições Tem Nova Versão

Jornada de Trabalho em Tempo Parcial – Direitos Trabalhistas

Dia 09

88% dos MEIs criados há dois anos continuam ativos, revela estudo inédito da Serasa Experian

CNAE errada pode causar dores de cabeça para sua empresa

Dia 08

SESCON-SP participa de discussões sobre integração do Simples à Reforma Tributária

DCTFWeb – Empresas do grupo 2 com faturamento inferior a R$4,8 milhões, entregam DCTFWeb a partir de Outubro?

Imposto de Renda: Senado aprova prorrogar dedução para patrão de empregado doméstico

Simples Nacional: Como Tratar as Vendas Sujeitas a Regime Especial de Tributação no PGDAS?

Desoneração é um dos temas mais sensíveis da reforma tributária

Nota Técnica 15/2019 disponibiliza datas para mudanças no eSocial

Receita quer segregar o eSocial e abre disputa com empresas e o próprio governo

Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas

Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação

Dia 07

FGV: Liberação do FGTS deve animar Comércio, mas não Serviços

O que muda no Registro das Empresas com as Novas Normas da Lei de Liberdade Econômica?

Proposta amplia prazo para abertura de inventário de 30 dias para 6 meses

Com trabalho por conta própria em nível recorde, número de MEIs ultrapassa a marca de 9 milhões

“Para empreender é preciso muita atenção aos riscos”, alerta presidente do CRC-SC

SCP – Inscrição Obrigatória no CNPJ

Dia 05

Senado conclui primeiro turno da votação da Nova Previdência

Implantação do leiaute simplificado do eSocial no ambiente de teste está prevista esta terça-feira (8/10)

Receita libera amanhã consulta ao quinto lote de restituição do IR

Como Declarar a CTPS Digital no Cadastro NIS no Conectividade Social, no SEFIP e na GRRF

ICMS: Procedimentos para baixa de estoque em razão de perda ou consumo no estabelecimento

Quais os benefícios da CTPS Digital para empresas, contadores e trabalhadores?

Comitê instituído por MP da Liberdade Econômica será ampliado

CPRB – Construção Civil – Folha de Pagamento do Setor Administrativo

Dia 04

Proposta amplia prazo para abertura de inventário de 30 dias para 6 meses

Quais Parcelas Devem Compor o Limite de Receita para o Lucro Presumido?

Comissão permite incluir idoso amparado como dependente no IR

Governo vai baixar MP para extinguir multa adicional de 10% do FGTS, diz secretário

Drei ressalta as mudanças no registro de empresas após a Lei da Liberdade Econômica

FGTS – Multa de 10% – Recolhimento no Simples

Preenchimento dos dados da CTPS DIGITAL na SEFIP e na GRRF

Onde Deverão ser Publicadas os Informes Exigidos pela Lei das S/A?

Dia 03

Cobrança da “taxa do lixo” por empresas é defendida em debate sobre marco do saneamento

Ampliado prazo de redução de valores mínimos de parcelamento de débitos tributários

Exclusão do Simples dá Direito a Créditos Tributários?

MEI – Admissão e Desligamento de Empregado

Eleições CRCs 2019: atenção ao prazo para regularizar situação no CRC

Ministério da Economia afirma que os pequenos negócios são o foco das novas políticas

Como Declarar a CTPS Digital no CAGED

Dia 02

Projeto proíbe convenção de condomínio de definir regra para cálculo de rateio de despesas

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Mudança na cobrança do ISS beneficiará destinos turísticos

Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019

Lei garante a arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas

Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos

CVM Estipula Normas Para Publicações de Companhias Abertas

Prova de Vida é Condição Básica Para não Ter o Benefício Previdenciário Suspenso

Projeto torna obrigatório o registro de obras de arte, joias e animais de raça

Dia 01

Senado analisa isenção de taxa de inscrição em concursos públicos

Portaria regulamenta publicação de atos de companhias fechadas

ICMS-ST: Confaz adia para 2020 regra do Convênio ICMS 142/2018

As distorções na cobrança do Difal de ICMS

Diferença de Depreciação Contábil x Fiscal

STF Reafirma Constitucionalidade de Contribuição Previdenciária de Aposentado que Volta a Trabalhar

Impactos da PEC 45 ao Simples Nacional repercute em comissão e na imprensa

Notícias

Setembro 2019


Dia 30

Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento

Dia 28

Contabilidade segue em alta no time de carreiras promissoras

Dia 27

Bancos miram parcerias e expansão para a inteligência artificial

Empresários cobram sistema único para informações sobre trabalhadores

MEI Inadimplente: Cancelamento da Inscrição

Carteira de trabalho digital – CTPS – Perguntas e Respostas

Publicados Índices do FAP 2020

Reforma Tributária: Setor de Serviço quer barrar proposta que unifica PIS e COFINS

IR 2020: Isenção de imposto de renda para pessoas com deficiência grave é aprovado

Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa amanhã

Dia 26

Empresários cobram sistema único para informações sobre trabalhadores

Setor de serviços quer barrar alíquota em proposta de reforma tributária

Presidente do INSS explica MP que antecipa pagamento de 13º salário

O Que Fazer se a Empresa do Simples é Excluída do Regime por Débitos Fiscais?

CTPS Digital Elimina a Necessidade de Anotação das Férias na CTPS Física

CNAE – Portaria nº 1.079, de 25 de setembro de 2019

Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?

Dia 25

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Simplificação do eSocial será debatida em audiência na Câmara Federal

Dia 24

Receita disponibiliza abertura de dossiê digital para operações relativas a atos cadastrais no CNPJ

Bloco K e ESocial Terão Versões Simplificadas

Tributação brasileira é um monstro que atrapalha competitividade, diz deputado

Décimo terceiro – Tira Dúvidas

INSS – Contribuição Adicional Para o Custeio da Aposentadoria Especial

Lei da Liberdade Econômica Simplifica Obrigações Trabalhistas

Condomínios – contabilidade, controle e prestação de contas

Prêmios principais da Nota Fiscal Paulista de setembro saem para moradores de São (…)

Aconteceu no DF: Técnico em contabilidade é preso suspeito de emitir 1,2 mil Decores falsas

Dia 23

Déficit previdenciário dos estados só melhora em 2060, diz secretário

Receita Federal altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário

MP da Liberdade Econômica agora é lei. Conheça os principais pontos

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

Simples Nacional sofre fiscalização e autuação por falta de recolhimento do ICMS Antecipação Tributária

Tributação da Entrega de Bem ao Sócio

Com pente-fino em contratos, governo espera poupar 30% na área de TI

Dia 21

MP da Liberdade Econômica será sancionada nesta sexta-feira

Dia 20

Debatedores defendem equilíbrio na distribuição e no uso do FGTS

Afastamento por Violência Doméstica se Equipara a Auxílio-doença Previdenciário

Isenção de IR para pessoas com deficiência grave é aprovada na segunda comissão

Dia 19

FENACON realiza Webinar Reforma Tributária – O Brasil precisa! – 02/10

Simples Nacional: Devedores começam receber Termo de Exclusão

Malha Fiscal do FGTS e a Notificação das Empresas

Reforma tributária do Senado propõe unificar e substituir 9 impostos por 2

CAS aprova incentivo à admissão de aprendiz por micro e pequena empresa

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 – Profissional de contabilidade

Publicação importante do site do IRS

Situações de exclusão do lucro presumido

Observatório de Governança Tributária revela que quase 25% das empresas listadas na Bolsa de Valores estão em débito com a Receita Federal do Brasil

Dia 18

Contribuições sindicais: novas tendências

Eleições CRCs 2019: Atualize o seu cadastro para poder votar

Empresas pagam mais imposto que o devido por falta de planejamento tributário, aponta especialista

O que muda com a minuta 2.1 da EFD-Reinf?

Setor de serviços aponta aumento de preços ao consumidor com reforma tributária

Contabilidade aposta na modernização para seguir valorizada

Dia 17

Contribuições sindicais: novas tendências

Alerta: Contabilista Pode Ser Declarado Inidôneo pelo Fisco

Projeto regulamenta funcionamento de escritórios compartilhados

A Rescisão por Acordo Diferencia o Aviso Prévio Trabalhado do Aviso Indenizado

Qual é o potencial da tecnologia no sistema tributário?

Senado faz última sessão de discussão da PEC da Previdência

Dia 16

Contribuições sindicais: novas tendências

O que o governo quer mudar com a nova reforma trabalhista

Estabelecidas Regras para Entrega de Documentos Digitais

Empresas e Confederações Contribuem Para o Aprimoramento dos Leiautes do eSocial

Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

Arquivo da EFD-ICMS/IPI

Dia 14

Cinco formas de não cair em golpes de pirâmides financeiras

Simples Nacional sofre Exclusão por excesso de despesa

Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação

Como Fazer o Crédito do ICMS na Aquisição de Imobilizado

Dia 13

Veja as cinco dicas para aproveitar saque do FGTS e negociar dívidas

Projeto exclui autorização de cobrança do Difal do regime do Simples

Sistema que substituirá eSocial vai desburocratizar o acesso conforme o porte da empresa

Existe Prazo Limite à Compensação de Prejuízos Fiscais?

Tire suas dúvidas sobre o saque do FGTS

Terceiro Setor: Retenção de Contribuições Previdenciárias – Autônomos

Reforma tributária dos estados deve esbarrar em restrição fiscal da União

Dia 12

40% dos usuários de cheque especial recorrem ao limite extra todos os meses, aponta pesquisa CNDL/SPC Brasil

Simples Nacional – Atenção para o Conceito de Receita Bruta

Caixa inicia nesta sexta pagamento de FGTS; saiba como sacar

Terceiro Setor: Retenção de Contribuições Previdenciárias – Autônomos

eSocial – Nota Técnica n.º 15/2019: ajustes dos leiautes Versão 2.5

Dia 11

Países defendem reforço na fiscalização e acordos para reduzir fraudes previdenciárias

Prefeitura de São Paulo é a primeira autoridade de certificação digital em governo do país

Dia 10

eSocial: Nota Técnica nº 15/2019 – Ajustes dos Leiautes Versão 2.5

Governo quer desonerar folha para contratar

Receitas Financeiras – Lucro Presumido – Ajuste a Valor Presente

Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em Jornais

A nova Lei Geral de Proteção de Dados

FGTS pode ser utilizado para quitar dívidas protestadas

Começa nesta semana pagamento de R$ 500 por conta do FGTS

Dia 09

Comissão da reforma tributária ouve estados e municípios sobre a proposta

Contribuinte pode consultar hoje 4º lote de restituição do IR

Simples Nacional: CNAE Impeditivo no Cadastro CNPJ Impede a Opção?

Dia 06

Empreender com inteligência financeira e tecnologia

Receita abre na segunda-feira, 9 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019

Empresas adotam medidas contra lista negra da Receita Federal

Agora é crime! O que não foi vetado na lei de abuso de autoridade

CCJ do Senado aprova reforma da Previdência

Distrato de Prestação de Serviços Contábeis: Como Fazer Corretamente?

Simples Nacional: CNAE Impeditivo no Cadastro CNPJ Impede a Opção?

Protesto extrajudicial em cartório agora é gratuito em todo o Brasil

Dia 05

Empresas adotam medidas contra lista negra da Receita Federal

Novo projeto de recuperação judicial prevê negociação de dívidas com a Fazenda Nacional

Simples Nacional: Fisco identifica divergência entre receita e notas fiscais de serviços

Qual o Número Mínimo de Associados numa Cooperativa?

O Empregador Deve Descontar o Vale-Transporte dos Dias de Afastamentos ou Faltas do Empregado?

Os efeitos da Reforma Tributária para os pequenos negócios

FGTS – Circular nº 871, de 4 de setembro de 2019

Entenda o projeto que muda os direitos trabalhistas dos jovens

Renda anual até R$ 5 mil pode ficar sem CPMF

Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer

Dia 04

Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês

Sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb passam por ajustes

Importância da contabilidade para o mercado de capitais

Abertas inscrições para a segunda edição do Exame de Suficiência 2019

Receita Federal altera regras para declaração do ITR

Dia 03

Bancos não podem deixar de atender presencialmente

Fiscos Cruzam Dados das Empresas do Simples

Governo muda SPED para preservar investimentos de TI feitos para o eSocial

Saiba o que muda com a Medida Provisória que simplifica processos para pequenas empresas e empreendedores

Alinhamento de normas contábeis ao padrão internacional

Saques do FGTS começam no dia 13 deste mês; confira calendário de retirada

Dia 02

Comissão do Esporte aprova redução do imposto de renda de academias de ginástica

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos

Simples Nacional: Fisco identifica divergência entre receita e Notas Fiscais de Serviços

Projeto que libera FGTS para quem pede demissão está parado há sete meses

Alteradas Regras da DITR

Notícias

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