Notícias – 4º Bimestre


Agosto 2020


Dia 31

Regras gerais do PIS e da Cofins dos regimes cumulativo e não cumulativo

Dia 29

Atenção! Reclamações sobre empréstimo consignado é no Portal do Consumidor

Dia 28

Acesso ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem permanece somente até 31/8

Dia 27

Incerteza da Economia registra quarta queda consecutiva

Dia 26

Prazo de opção para empresas em início de atividade em 2020

Dia 25

Benefício Emergencial foi novamente prorrogado

Dia 24

Reabertura das agências do INSS é adiada para 14 de setembro

Receita Federal informa suspensão de transmissão da DIRF por 60 horas

Dia 22

Receita abre na segunda-feira, 24 de agosto, às 9h, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2020

Dia 21

Clima econômico na América Latina avança com melhora das expectativas

PGFN publica edital com propostas para adesão à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor

Como apurar o IRPJ e a CSLL Lucro Presumido

Dia 20

STF mantém contribuição social de 10% do FGTS nos desligamentos sem justa causa

INSS retoma atendimento presencial nas agências na próxima segunda

Dia 19

INSS dá início à prova de vida digital na próxima quinta-feira (20)

Entra em vigor lei que dispensa licitação para contratação de contador

Dia 18

e-CAC e GOV.BR alterações a partir de 01 de setembro: Dicas para Facilitar

Perdem a validade nesta terça-feira duas MPs sobre o Contrato Verde e Amarelo

Dia 17

Agências da Caixa vão funcionar em novo horário a partir desta terça (18)

Virar microempreendedor individual (MEI)

Dia 15

Novidades no Sistema da RAIS, ano-base 2019

Dia 14

Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020

Contadores são fundamentais para a sobrevivência dos negócios na crise

Dia 13

Reforma Tributária ou Reengenharia Tributária

Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro

Dia 12

INSS estende a todo o país o serviço alternativo para segurado entregar documentação

Dia 11

Nova lei estende a empresas do Simples possibilidade de desconto e prazo para quitar débito tributário

Dia 10

Boleto do IPVA pode ser emitido pela atendente virtual da Sefaz, a Nise

FGTS: CAIXA divulga orientações sobre o parcelamento de FGTS da Medida Provisória nº 927/2020

Empresas sem empregado não tem de pagar contribuição sindical

Ajuda Compensatória Paga Durante a Redução da Jornada/Salário ou da Suspensão do Contrato não é Salário

Esclarecimentos em relação ao Parcelamento do FGTS – MP 927: respostas vindas diretamente da CAIXA!

Parcelamento do FGTS pode ser prorrogado

Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI


Dia 08

Prefeitura viabiliza parcelamento dos impostos municipais para profissionais autônomos

Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador

Dia 07

Presidente da FIEP defende Reforma Tributária urgente para o desenvolvimento do país e do nordeste

Dia 06

Esclarecimentos em relação ao Parcelamento do FGTS – MP 927: respostas vindas diretamente da CAIXA!

Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas

Covid-19: neste mês tem pagamento de PIS, Cofins e contribuição previdenciária

Prazo para as Empresas Modificarem Acordos do BEm Aumenta de 2 Para 5 Dias

Dia 05

OAB entrega documento sobre reforma tributária a Rodrigo Maia e ao Ministério da Economia

Dia 04

A problemática da aplicabilidade da imunidade para entidades sem fins lucrativos

Dia 03

Material Especial: Fim da MP 927 – Alternativas previstas na nova Lei Trabalhista

Notícias


Julho 2020


Dia 31

Cobrança terceirizada: quais os benefícios?

Dia 30

Deputados aprovam MP que permite saque extraordinário do FGTS durante pandemia

Dia 29

Atendimento remoto no INSS é prorrogado até 21 de agosto

Como a pandemia afeta os contratos de locação comercial

Dia 28

SET-RN cria página para orientar Microempreendedores Individuais

Prova de vida por procuração de beneficiários com 60 anos ou mais pode ser realizada sem o prévio cadastramento no INSS

Dia 27

Novidades do parcelamento do FGTS

Reforma tributária: proposta do Governo prejudica o setor de serviços, o grande motor da economia brasileira

Dia 25

Nota sobre o fim do direito de dedução tratado na Nota Orientativa n° 21/2020

Atualizações sobre o Parcelamento FGTS – MP 927

Dia 24

Caixa inicia desbloqueio de contas do auxílio emergencial por problemas cadastrais e suspeita de fraude

Dia 22

Nota sobre o fim do direito de dedução tratado na Nota Orientativa n° 21/2020

Dia 21

Receita abre na sexta-feira, 24 de julho, às 9h, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2020

Saque do FGTS está liberado para nascidos em abril

Dia 20

Seis em cada 10 brasileiros acreditam que retomada econômica vai demorar, pelo menos, um ano

Dia 18

Decreto 10.410: Entenda quem deve alterar o CNAE com a nova medida

PF cria banco de dados contra fraudes no Auxílio Emergencial

Dia 17

Empréstimo de bens pode parecer simples, mas não é

INSS alerta segurados que não solicita informações pessoais e dados de benefício por telefone

Dia 16

Retificação da ECF

Banco de horas não pode ser usado em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho; entenda

Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes

Dia 15

Instrução Normativa nº 1.965 prorroga ECF para 30 de setembro

Senado aprova inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal

Dia 14

IGP-10 sobe 1,91% em julho

A atividade do Contador e a sua responsabilização tributária

Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

Reabertura Gradual das Agências do INSS é Adiada Para o dia 3 de Agosto

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em março

Dia 13

Covid-19: Julho de 2020, mês para o contribuinte acertar as contas com o fisco

Covid-19: Julho de 2020, mês para o contribuinte acertar as contas com o fisco

Governo quer deixar MP que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia perder validade

Congresso já tem maioria para derrubar veto da desoneração, diz consultoria

Contabilidade é obrigatória para todas as empresas?

Dia 11

Nova lei prevê regras para manutenção de empregos durante a pandemia

Dia 10

FGTS: CAIXA divulga orientações sobre o parcelamento de FGTS da Medida Provisória nº 927/2020

Empresas sem empregado não tem de pagar contribuição sindical

Ajuda Compensatória Paga Durante a Redução da Jornada/Salário ou da Suspensão do Contrato não é Salário

ECF: Publicação da Versão 6.0.5

Dia 09

Como proteger seu fluxo de caixa durante a crise

Novo comprovante de CNPJ traz mais agilidade ao registro de empresas

Atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho

Dia 08

Imposto de Renda poderá ser atribuição exclusiva de contador registrado

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Decore volta a ser emitida em sistema do CFC

Considerações sobre a conversão da MP nº 936/2020 em lei

Qual o tratamento tributário da ajuda compensatória da Lei 14.020?

Dia 07

Sancionada Lei que cria Programa Emergencial de Manutenção do Emprego

Simples Nacional: 2 guias a pagar neste mês

Parcelamento FGTS: Sem prorrogação CAIXA abre nova opção.

Publicação da Versão 6.0.4 do Programa da ECF

Dia 06

Caixa FGTS: Parcelamento MP 927

Contador, responsabilidade social e prevenção à corrupção

Dia 04

CAIXA anuncia pacote de medidas para o crédito imobiliário

Pronampe: CFC orienta que profissionais da contabilidade assessorem as empresas

Dia 03

Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC

Perícia contábil: Obrigatoriedade do PJe-Calc é adiada pela Justiça do Trabalho

Dia 02

Entra em vigor Instrução Normativa 81

CFC solicita à Receita Federal acesso completo aos dados das Notas Fiscais Eletrônicas

Dia 01

Mais de um milhão de brasileiros que caíram na malha fina podem

Confira o calendário de obrigações acessórias de julho

Auxílio emergencial será pago em dois meses, mas em quatro parcelas

Notícias


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