Notícias – 4º Bimestre

Agosto 2019


Dia 30

Aprovada proposta que torna obrigatório rastreamento de compras pela internet

FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo

INSS amplia serviços pela internet e telefone

PIB do segundo trimestre cresce acima das expectativas

Dia 29

INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, pensão por morte, e assistenciais

Reforma tributária: Tudo o que você precisa saber sobre a volta da CPMF

NAF orienta preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural – DITR

Portal recebe queixas sobre empréstimo consignado

Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb

Simples Nacional x CST meuip de PIS e COFINS

Disponibilizada minuta dos leiautes da EFD-REINF versão 2.1 e seus anexos

Crimes Contra a Previdência Social Para Obtenção de Benefício Previdenciário

Dia 28

Pequenos investidores aumentam participação no Tesouro Direto

País deve andar em passo lento, mesmo com reformas econômicas

Perdeu a senha do Meu INSS? Pega pelo e-mail ou SMS!

Quais São as Categorias de DCTFWeb?

Insalubridade e Periculosidade – Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais

Brasil tem Quarto Mês Positivo Seguido no CAGED

Dia 27

Você sabe o que são medidas antidumping?

Justiça reconhece direito à correção monetária de PIS/Pasep de quem tinha contas ativas entre 1971 e 1988

Caixa começa a pagar PIS para cotistas a partir de 60 anos

Dia 26

Senado aprova MP da Liberdade Econômica

INSS começa a pagar hoje a primeira parcela do 13º dos aposentados

Dia 24

Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem

Pacote de privatizações do governo federal foi desidratado

Dia 23

Débito automático está disponível para parcelamentos formalizados perante a PGFN pelo Sispar

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

Débito automático está disponível para parcelamentos formalizados perante a PGFN pelo Sispar

Cronograma de saque FGTS imediato de até R$ 500,00

Portal Gov.br vai reunir serviços do Poder Executivo em um único canal

Simples Nacional – Revenda de Bebidas – Exclusão da Receita Tributável – PIS e COFINS

Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC

Intervalo Intrajornada Depois da Reforma Trabalhista – Possibilidade de Redução

Dia 22

Para a CNI, privatizações vão modernizar as empresas e impulsionar a economia

Senado aprova MP da Liberdade Econômica

As atualizações e modernizações das Juntas Comerciais

Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem

DIMOB – Como Informar Quando Há 2 Imobiliárias Corresponsáveis

Verificar a Documentação de Contratos Temporários é Imprescindível Para não Correr Riscos de Descaracterização

Dia 21

Proposta permite baixa gratuita de pequenas empresas inativas

Sem recursos, Receita pode desligar sistemas de emissão de CPF e de restituição do IR

Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores

Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018

Maior demanda de MPEs por crédito impulsiona produtos de menor taxa

Cidadão que tiver queixa sobre empréstimo consignado deve procurar o Portal do Consumidor

Dia 20

Débitos de ICMS-ST podem ser parcelados em até 60 vezes

Caixa e BB iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

Dia 19

PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado

Vendas crescem 1,3% na primeira quinzena de agosto

CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito

Dia 17

Na abertura de uma empresa o suporte de um contador é essencial

Plenário mantém em MP regra sobre cobrança de dívida de empresas

Instrução Normativa nº 1906 – DCTFWeb Grupo 3 ainda sem data definida

Veja o que muda com a MP da Liberdade Econômica

Simples Nacional: Separe as Receitas por Tipo Tributário

Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

ECD: Substituição de Livros

O Balanço Contábil Pode Ser Fechado em Época Diferente do Encerramento do Ano Civil?

Dia 16

Mais de 12 milhões de brasileiros foram vítimas de golpes financeiros em 2018, estima levantamento

Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

Liberdade Sindical Prevalece Sobre Norma Coletiva do Desconto da Contribuição Sindical

Receita altera norma sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)

Reflexo do DSR Sobre as Horas Extras Passa a Compor a Base de Cálculo de Férias e 13º Salário

Comprovação de Vida Para os Segurados do INSS no Exterior – Saiba Como Fazer

Secretaria de Previdência alerta sobre golpes aplicados contra segurados

Dia 15

Trabalho aprova estatuto que iguala cooperativas de celetistas a empresas para fins trabalhistas

Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

Dia 14

Reforma Tributária irá propor redução no IR de empresas

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana

Projeto isenta empregador de depositar FGTS de trabalhador durante serviço militar

Secretário da Receita anuncia que Reforma Tributária irá propor a desoneração da folha

Contribuição sobre pagamentos pode substituir custo patronal em salários

Publicada a Retirada da Minuta do Leiaute da EFD-Reinf 3.0

Governo estuda teto para despesas médicas no IR

Governo Bolsonaro estuda transformar Receita Federal em agência independente

DANFE – Funções

Dia 13

Quais Livros uma Entidade do Terceiro Setor Deve Manter?

Dia 12

Comissão de Transparência discute maior proteção ao consumidor

Proposta desobriga inscrição em conselho profissional

eSocial – Governo esclarece Processo de Simplificação da obrigação

Publicações Obrigatórias Poderão Ser Feitas Exclusivamente na Internet

Contribuinte terá prazo maior para quitar dívidas federais, aprova CCJ

“MP da Liberdade Econômica pode gerar 3,7 milhões de empregos em dez anos”

Dia 10

Reforma da Previdência: Texto-base é aprovado em 2º turno

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos

Proposta exige que atos de empresas deverão ser registrados em cartório

Portal gov.br: serviços e informações para o cidadão em um só lugar

Receitas de Aplicações Financeiras Devem ser Incluídas na Base de Cálculo do Simples Nacional?

Novos Valores do Depósito Recursal Estão em Vigor a Partir de 01/08/2019

Dia 09

Resolução determina que INSS crie estratégias para agilizar concessão de benefícios

Nova Medida Provisória (MP) irá afetar futuro do Simples Nacional

eSocial: Governo divulga primeiras alterações do programa

Cronograma de pagamentos do Pasep é divulgado pelo Banco do Brasil

Dia 08

Motoristas de aplicativos podem se cadastrar como microempreendedores

Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada pela Câmara

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 6 DE AGOSTO DE 2019

Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis

Ética Na Profissão Contábil, As Contabilidades On-Line e a Concorrência Desleal

CFC discute parceria com o Instituto Fenacon sobre certificado digital

Dia 07

Reforma da Previdência: Texto-base é aprovado em 2º turno

Nova estrutura EFD Reinf é apresentada em fórum

MP restringe à internet publicações ordenadas pela Lei das S/A

Dia 06

Sefaz SP e Planejamento lança novo Portal de Legislação Tributária

Proposta do governo Bolsonaro desobriga inscrição em conselho profissional

Dia 05

SP Sem Papel é oficializado por decreto

CAIXA divulga calendários de pagamento do FGTS e Cotas do PIS

Dia 03

Sefaz SP expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes

Projeto permite a trabalhador sacar FGTS após um ano fora do regime

Dia 02

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos

Receita vê indícios de crimes com moedas virtuais e fiscalizará mercado

Portal gov.br: serviços e informações para o cidadão em um só lugar

Receitas de Aplicações Financeiras Devem ser Incluídas na Base de Cálculo do Simples Nacional?

Novos Valores do Depósito Recursal Estão em Vigor a Partir de 01/08/2019

Governo lança agenda de ações que prevê mais investimento privado

Onde foi parar a nota fiscal?

Dia 01

Sete em cada dez brasileiros tiveram de fazer cortes no orçamento no primeiro semestre, apontam CNDL/SPC Brasil

Preenchimento da GIA tem novidades relacionadas à transferência do saldo credor

Notícias

Julho 2019


Dia 31

INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, pensão por morte, e assistenciais

ECF: Agora a Versão é 5.1.6

ESocial – Revisão da Nota Orientativa 16/2019

Análise Contábil dos Créditos a Receber

Otimismo está de volta ao setor de serviços

Sebrae reúne cinco dicas para controle de estoque

Dia 30

Nota Orientativa 16/2019 – Configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial, para se adequar à NT 14/2019

Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros

Sinopse das Principais Alterações da Reforma Trabalhista

A responsabilidade ilimitada na sociedade empresária limitada

Horário Noturno – Hora Reduzida de Trabalho e Hora Normal de Descanso

Publicação da versão 5.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Dia 29

Juros do cheque especial subiram para 322,2% ao ano em junho

Texto da MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhador de bater ponto

Projeto altera data para depósito do FGTS na conta do empregado

Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Portaria que amplia trabalho em domingos e feriados pode estimular geração de vagas

Nova regra pode tornar FGTS opção mais rentável da renda fixa

Liberado o Saque Integral das Cotas Individuais do PIS/PASEP

Dia 27

INSS e Senacon assinam acordo para aumentar combate na concessão abusiva de consignado

Dia 26

Projeto altera data para depósito do FGTS na conta do empregado

Dia 25

Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade

Empresas dos Grupos 1 a 4 do ESocial Poderão Utilizar a GRF e GRRF por Prazo Indeterminado

Atos cooperativos típicos não estão sujeitos ao pagamento de PIS e COFINS

CGSIM tem novas regras

Retenções na Fonte – Manutenção de Bens

Empresa Simples de Crédito começa a ganhar espaço no mercado

Quais as Condições do Contrato de Trabalho do Estagiário?

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago hoje

Governo anuncia o novo FGTS e a liberação do PIS/PASEP

Dia 24

De olho no PIB

Simples Nacional com DAS inferior a 10 reais? Veja que fazer

eSocial: obrigações seguem valendo, mesmo com anúncio de mudanças do Governo

Comitê de simplificação de registro de empresas tem nova regulamentação

Qual a Responsabilidade Trabalhista do Sócio Retirante?

Governo deve distribuir 100% do lucro de R$ 9,5 bi do FGTS a trabalhadores

Projeto protege patrimônio de dono de empresa insolvente

Contribuição sindical com desconto em folha pode voltar a ser proibida

Dia 23

Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica

Quais Procedimentos Deve o Contabilista Observar no Distrato de Serviços Contábeis?

Esocial – Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias

Proposta corta pela metade IRPJ e CSLL de micro e pequena empresa com mais empregados

Saques do FGTS podem ser limitados a R$ 500

Projeto propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas

eSocial: Verdades que Precisam ser Ditas

Dia 22

Alterado prazo para obrigatoriedade da entrega de EDF-Reinf

Receita Adia Entrega da EFD-Reinf para Pequenas Empresas

Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e que não se autorregularizaram

ECF: Agora a Versão a Ser Utilizada é a 5.1.5

Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)

Dia 20

SENAI tem vagas em cursos pagos e gratuitos por todo Brasil. Faça sua matrícula!

Dia 19

Publicação da versão 5.1.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Publicação da IN RFB nº 1900 que adia a entrada em produção da EFD-Reinf do 3º Grupo

Está mudando a EFD-Reinf, conheça as alterações.

ECF: Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas Também São Obrigadas à Entrega?

Boa Notícia: Projeto Poderá Reduzir Anuidades do CRC dos Contabilistas!

Condomínios – Um nico jurídico e contábil a ser explorado!

Dia 18

Modernização trabalhista trouxe segurança jurídica

EFD-Reinf: Exigência do Simples Nacional é adiada

Especialistas acreditam que o eSocial não será extinto

Comunicações da Receita Federal do Brasil passam a ser feitas através do sítio do SPED

Álvaro Dias sanciona a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

Meu INSS: agora todos os serviços do INSS em um só canal

Dia 17

Cai MP 867 que Permitia Contadores e Advogados Autenticarem Documentos

Receita Disponibiliza Serviço para Geração de 2ª Via do CPF

Modernização do eSocial: novos passos

ECF: Prazo para entrega termina em julho

Dia 16

Projeto reduz valores de anuidades e multas dos conselhos de contabilidade

eSocial: Receita Federal adia Simples e prepara novo cronograma

Veja Como Ficou a Reforma da Previdência Após a Votação do 1º Turno no Plenário

Reforma da previdência será votada em 2º turno da câmara a partir de 6 de Agosto

Nova Estrutura da EFD-Reinf

eSocial x EFD-Reinf: ip Migração e Adiamento

Dia 15

o eSocial vai acabar? Assista ao vídeo.

Novo eSocial. O que muda?

Pequenos negócios têm até hoje (15) para retornar ao Simples Nacional

Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

Maioria dos brasileiros defende mudanças no sistema tributário

‘Reforma deve simplificar a tributação’, diz Meirelles

PIS das Cooperativas

Cadastro nacional de “não me perturbe” para serviços de telecomunicações está disponível a partir de hoje (16/7)

Definido calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2018

Dia 13

Nova lei de proteção de dados dará tratamento diferenciado aos pequenos negócios

Veja os seis passos para se tornar um MEI

Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial

Dia 12

Governo de São Paulo anuncia abertura de cinco unidades do Poupatempo em 2019

Receita alerta os contribuintes excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 que queiram fazer nova opção pelo Regime

Senado aprova anistia de débitos de multas da GFIP

Receita Estadual abre extensão do prazo para cadastro no Domicílio Tributário Eletrônico

Alterada Norma do ICMS-ST

Tribunal institui política de preservação de documentos digitais

Dia 11

Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial

Julho: Mês da ECF

Prazo de envio da principal declaração de pessoa jurídica ao Fisco termina dia 31

Nota Oficial sobre as alterações que deverão ocorrer no eSocial a partir de 2020

Câmara aprova texto principal da reforma da Previdência

12 principais dúvidas sobre ECF

PIS/PASEP – Pagamento do Abono Salarial 2019/2020

Definido calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2018

Publicação da versão 5.1.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Dia 10

Líderes no Senado vão apresentar PEC sobre reforma tributária, anuncia Davi

Prazo de envio da principal declaração de pessoa jurídica ao Fisco termina dia 31

E-Social será substituído em janeiro por novo sistema

Novo Cronograma do eSocial afetou a EFD-Reinf e a DCTFWeb?

Entenda o cadastro positivo compulsório que entra em vigor nesta terça

Pequenas empresas têm esta semana para voltar ao Simples

Dia 09

Novo Cronograma do eSocial afetou a EFD-Reinf e a DCTFWeb?

Entenda o cadastro positivo compulsório que entra em vigor nesta terça

Questão de direito previdenciário é tema de repetitivo

Dia 08

Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial

Receita Federal atualiza norma sobre atendimento digital

Adesão automática ao Cadastro Positivo começa nesta terça

ESocial – Portaria Altera o Cronograma do eSocial Quanto a Folha de Pagamento (Grupo 3) e SST de Todos os Grupos

Multa não pode ser de mais de 20% do imposto sonegado, decide Juiz

Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR

Essa Regra de “Contabilidade para Todos” Vale para Mim?

Dia 07

Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial

CAS aprovou o projeto de lei que anula as multas da GFIP

Dia 06

Receita abre na segunda-feira, 8 de julho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2019

Dia 05

Poupança registra menor captação para junho em três anos

Portaria nº 716 de 4 de julho dispõe sobre o novo cronograma do eSocial

Simples Nacional – Fim do agendamento

Prazo para regulamentação retroativa do Simples termina em 15 de Julho, e existem muitas dúvidas.

Contribuição sindical facultativa é constitucional

Incide IRRF nos aluguéis pagos à pessoa física através de imobiliária?

Atualização da Resolução CGSN nº 146 que regulamenta a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional poderem realizar nova opção por esse regime

Dia 04

Receita alerta sobre site falso

Regulamentada Adesão Retroativa a 2018 para o Simples Nacional

Receita apresenta nova versão do leiaute e do manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

O fisco pode impedir a emissão de notas fiscais em razão de débitos tributários?

Novo eSocial, mais simples, deve ser lançado até setembro

INSS moderniza telefone 135 por meio da automatização de alguns atendimentos

Dia 03

Ministério da Economia anuncia medidas para estimular negócios no Brasil

Empresas devem realizar o envio da ECF neste mês

Vem aí o novo eSocial

ESocial não Deve Impedir o Benefício em Conceder Férias Após a Licença Maternidade

PIS e COFINS: Receita Admite Créditos Sobre Fretes Pagos na Compra de Insumos

Segurado precisa contribuir 12 meses para ter direito a benefício

INSS moderniza telefone 135 por meio da automatização de alguns atendimentos

Dia 02

Parecer de MP prevê fim do e-social e muda legislação sobre fundos

MP do Boleto da Contribuição Sindical Perde Validade

Contabilidade unificada com tecnologia é a contabilidade do futuro

Qual o prazo para prescrição de uma reclamação trabalhista?

A Época da Concessão das Férias Quem Decide é o Empregador Mas o Abono Pecuniário Não

Dia 01

Especialistas em criptomoedas afirmam que operações são seguras

Simples Nacional precisa de atenção ao cadastro das operações meuip

STF valida limitação de 30% para compensar prejuízos fiscais

Contingente de autônomos atinge recorde com 24 milhões

Pagamento de Pensão Por Morte ao Cônjuge Depende do Tempo de Contribuição – Tempo de Casamento – Idade do Cônjuge

Seguridade aumenta aposentadoria e pensão para idoso dependente

Notícias

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