Notícias – 3º Bimestre


Junho 2019


Dia 29

O varejo tradicional está mesmo ameaçado?

Contabilidade unificada com tecnologia é a contabilidade do futuro

Dia 28

Governo sinaliza primeiras mudanças em relação a simplificação do eSocial

Mudanças no eSocial adiam a entrada de empresas do Simples Nacional na plataforma

Perde a Validade Nesta Sexta-feira MP que Extingue Contribuição Sindical na Folha de Pagamento

Uma nova sociedade limitada?

Comissão encerra discussão do parecer da reforma da Previdência

Dia 27

Como a inovação ocorre na indústria

ESocial – Publicada as Primeiras Simplificações e a Alteração no Cronograma de Implementação

Simples Trabalhista deve estimular contratação de novos trabalhadores em pequenas empresas e reanimar economia

Equivalência Patrimonial é Aplicável às Empresas Optantes pelo Lucro Presumido?

 ISS – Falta de entrega da D-Sup provoca desenquadramento loja virtual

Como pagar menos impostos na sucessão patrimonial

Comissão aprova proposta que susta decreto que revogou contribuição sindical em folha

Dia 26

IPCA-15 varia 0,06% em junho e IPCA-E fica em 1,13%

BENEFICIÁRIO FINAL – Prazo vence hoje, dia 26 de Junho/2019

IFRS 16 traz impactos nas avaliações de investidores

Regulamentado o Programa de Revisão de Benefícios Previdenciários

Juros Selic – Créditos Tributários Federais

Dólar sobe 0,65%, a R$ 3,85

Seminário de simplificação do eSocial definiu as mudanças previstas na plataforma

Dia 25

Dicas financeiras para famílias: como prevenir e combater o endividamento

Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão

MEI – Ocupação impedida e os efeitos do desenquadramento criar loja virtual

Qual o modelo de tributação ideal para o século 21?

Milhares de Serviços Públicos Estão Disponíveis na Internet

Receita lança Portal Aduana e Comércio Exterior na Internet

Dia 24

Grupo de Trabalho sobre recuperação judicial e falência aprova propostas para a racionalização dos processos

Simples Nacional passará por pente-fino da equipe econômica

Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado

Meu INSS – INSS Divulga Disponibilização de Todos Seus Serviços Pela Internet

Instalada comissão da MP que desburocratiza empreendedorismo

Cartórios devem comunicar os nascimentos, os casamentos e os óbitos em até 1 dia útil ao INSS

Publicada a versão 3.1.3 do programa da EFD Contribuições

Dia 22

Publicada a versão 3.1.3 do programa da EFD Contribuições

Dia 21

Mais de 3 mil serviços são ofertados em uma mesma plataforma digital

Transformação Digital: INSS divulga disponibilização de todos seus serviços pela internet

Dia 19

Ministério da Economia divulga portaria alterando gestão do eSocial

Governo autoriza trabalho aos domingos e feriados

Instalada comissão da MP que desburocratiza empreendedorismo

ESocial – Informação Retroativa de Aumento Salarial da Data-Base e Pagamento de Diferenças Salariais

Publicação da versão 5.1.2 do programa da escrituração contábil fiscal (ECF)

Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS

Cartilha esclarece dúvidas sobre a Junta Digital

Dia 18

Publicada Nota Técnica 14/2019 – Ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial

Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI

Tributação pelo Lucro Presumido em 2019

Portaria determina que Secretaria Especial de Previdência e Trabalho terá autonomia sobre o eSocial

Dia 17

MEI que tiver contribuições vencidas no dia 20, deve antecipar o pagamento

Ministério da Economia divulga portaria alterando gestão do eSocial

Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”

Substitutivo prevê alíquota maior para CSLL paga pelo setor financeiro

Receita paga hoje as restituições do 1º lote do Imposto de Renda

PER/DCOMP Web a nova forma de enviar seus pedidos de restituição, ressarcimento e declaração de compensação de forma digital

Dia 15

INSS oferece cursos gratuitos à população sobre direitos e deveres previdenciários

Aprovadas regras para contrato entre esteticistas e clínicas

Dia 14

Impactos do Primeiro Protesto

Empresas excluídas do Simples Nacional em 2018 podem voltar ao regime tributário

Relatório da reforma da Previdência muda regra de transição

Caixa Divulga a Versão 02 do Manual de Movimentação de Conta Vinculada – FGTS

Segundo trimestre será o mais importante para a economia

Projeto obriga lojas a informar sobre uso de reconhecimento facial

Dia 13

Para que serve uma conta de pagamento?

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Auditor da Receita esclarece boataria sobre o fim do eSocial

Comissão mista aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresas

Prazo para trabalhador sacar o abono PIS/PASEP termina em 28 de junho

Câmara está pronta para votar projeto de atualização do Imposto de Renda

Confira o parecer apresentado à reforma da Previdência

Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Dia 12

Prazo para trabalhador sacar o abono PIS/PASEP termina em 28 de junho

Governo planeja acabar com eSocial e criar novo sistema

Tabela do imposto de renda foi corrigida pela última vez em 2015

eSocial: Manuais Simplificados e Web Geral foram atualizados

A Contabilidade como aliada nas técnicas de vendas

Dia 11

Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial

Carta Brasil Mais Simples 2019 apresenta 15 propostas para melhoria do ambiente de negócio

DCTFWeb – A nova forma de confissão das contribuições previdenciárias e devidas a outras entidades e fundos (terceiros) e emissão da guia.

A Instrução Normativa RFB 1.862/2018 e o cancelamento da CDA

Dia 10

DCTFWeb – A nova forma de confissão das contribuições previdenciárias e devidas a outras entidades e fundos (terceiros) e emissão da guia.

Nova modalidade de empresa pode impulsionar os pequenos negócios

Receita abre consulta a 1º lote de restituição do IR 2019

Alterado prazo de envio de eventos do eSocial

PGFN e STJ formalizam acordo para reduzir tramitação de processos

3 Maneiras de Recuperar o Recibo do Imposto de Renda

Receita autoriza incorporadoras imobiliárias a deduzirem distratos do cálculo de tributos

Dia 08

Projeto torna obrigatória divulgação de todos os tributos em notas fiscais

Dia 07

Reformas da Previdência e Tributária em Debate

Decisão que excluiu ICMS da base de PIS e Cofins não pode retroagir, defende PGR

PIS/COFINS – Dedução do ICMS na Base de Cálculo – Restrições

Vale-Transporte pago em dinheiro não integra o salário

Dia 06

Nova página com histórico de melhorias e correções no portal do eSocial

Congresso derruba impedimento para retorno de inadimplentes ao Simples

Contador Não Pode Ser Responsabilizado por Sonegação de Cliente

CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de advogado e contador

DME: Uma Obrigação Esquecida!

Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica

Simples Nacional – Enquadramento – Condições

PIS/COFINS – Dedução do ICMS na Base de Cálculo – Restrições

Publicada nova Nota Orientativa do eSocial

Dia 05

Crédito consignado lidera pedidos de portabilidade

ESocial – Prazos Para Envio dos Eventos de Fechamento da Folha e de Regra Geral São Alterados

ECF x IRPJ/CSLL – Irregularidades gera autuação

CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36

Rescisão indireta: quando o empregado demite o patrão por justa causa

Dia 04

Congresso aprova MP 871

Receita Federal autua mais de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto de Renda e alerta sobre novas autuações

A três horas de fim do prazo de validade, Senado aprova MP do pente-fino do INSS

ECD – Qual a Multa por Atraso na Entrega?

Qual é o objetivo principal da empresa simples de crédito (ESC)?

Sped e eSocial calibrados criam empregos

Dia 03

IR 2019: Veja como consultar a situação da sua restituição

E-Social – ERRO 301 – Entenda o Que Está Acontecendo e Quais Procedimentos Tomar

NF-e – Regras de cancelamento

ECD – Multa por atraso na entrega

Categorias da DCTFWeb

A neutralidade dos efeitos fiscais dos novos critérios contábeis

Dia 01

Regras de transição são o principal foco das emendas à reforma da Previdência

Bandeira tarifária para o mês de junho é verde

Notícias


Maio 2019


Dia 31

eSocial: Erro 301. O que fazer?

Sociedade de crédito ao microempreendedor poderá oferecer novos serviços

Governo federal estuda criação de Imposto de Renda negativo, diz secretário

Microempreendedor tem até hoje para entregar declaração do Simples

Dia 30

O investimento no Tesouro Direto e a sua tributação

Empresas Podem Utilizar a GRF e GRRF até Outubro/2019

?A forma de se cadastrar no Meu INSS mudou

Quem Está Obrigado a Declarar a DME?

Adesão do Brasil a acordo internacional reduz burocracia e custos para empresas registrar em marca no exterior

LTDA – Dissolução – Execução de passivo aos sócios – Restrição

Dia 29

Três milhões de clientes da Caixa poderão quitar dívidas com desconto

Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.863 que dispõe sobre o CNPJ

Prazo para a entrega da ECD/SPED termina no dia 31 de maio

Simples Nacional – Limite de Receita Bruta – Observações Pertinentes

Pro-Labore e Lucros Distribuídos – Falta de Distinção Contábil Gera Maior Tributação

Contribuição sindical – STF suspende desconto

Surge a primeira câmara intersindical brasileira

Dia 28

Códigos do CNAE devem estar atualizados para envio de informações ao eSocial

ECD – Quem deve entregar?

Declaração do MEI vai até sexta-feira

Lucro Presumido – Regime de Caixa – Exclusão de Receita Já Tributada

STF definirá se do Simples terão alíquota zero sobre PIS/Confins

Contrato Intermitente – Contagem dos Avos de férias e 13º Salário Pagos Mensalmente

Dia 27

Os principais impostos e contribuições pagos pelas pessoas jurídicas

Famílias de baixa renda podem solicitar abatimento na conta de luz

Dia 25

eSocial: Publicada Circular CAIXA 858/2019

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado

Dia 24

Exclusão não impede que empresa volte a aderir a regime especial de tributação

Propostas de simplificação tributária estão disponíveis para consulta pública

CAGED de Abril será divulgado nesta sexta-feira (24)

Dia 23

eSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha

Empresa não tão simples de crédito

eSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha

Tipos de Sped e o impacto que eles causam em uma empresa

Bolsonaro quer mecanismo para reavaliar patrimônio declarado no IR

Simples Nacional: Exclusão de Receitas Já Tributadas em Fase Anterior

Dirigentes Eleitos Para Sindicato não Formalizado não Conseguem Estabilidade no Emprego

CCJ aprova reforma tributária; proposta será analisada agora por comissão especial

Dia 22

Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas

Receita amplia em cinco vezes o teto de parcelamento de dívidas

Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso

Vendas Canceladas – Informações na ECF e EFD-Contribuições

MEIs devem realizar a entrega da declaração anual+

Dia 21

eSocial: Reunião no CFC discute dificuldades enfrentadas pelas organizações contábeis

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso

eSocial: Receita considera aumentar o prazo para envio do fechamento da folha de pagamento

Registro Público de Empresas Mercantis

Simples Nacional: Dupla Visita – Fiscalização

Cinco dicas para abrir negócio como MEI

Dia 20

Fintechs com projetos para melhorar a eficiência dos bancos são finalistas do concurso de inovação

DASN-Simei – Declaração Anual do Simples Nacional deverá ser entregue até o final deste mês

A criação das empresas Simples de crédito

Dia 18

Previdência: série de reportagens mostra impactos da reforma

eSocial: Reunião no CFC discute dificuldades enfrentadas pelas organizações contábeis

MEI também deve fazer declaração de imposto de renda

Dia 17

Mudei de emprego e agora? As oportunidades e desafios dos primeiros 90 dias 

Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal

Instrução Normativa corrige ano de ocorrência da situação especial de pessoa jurídica para Dirf 2019

Obrigatoriedade de ECD é Alterada

ECD – Assinaturas Exigidas

Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente

Dia 16

DASN-Simei – Declaração Anual do Simples Nacional deverá ser entregue até o final deste mês

Todos os serviços do INSS estarão disponíveis pela internet e telefone até junho

Retificação da EFD-Contribuições

Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05

Motoristas de aplicativo devem se inscrever junto à Previdência Social

Quais os Benefícios Previdenciários do MEI?

Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal

Dia 15

Governo quer autorização do Congresso para quitar despesas de R$ 146,7 bi

DCTFWeb: IN nº 1787 prevê multa para quem não realizar transmissão

“Reforma tributária: 7 pontos para entender a proposta que unifica 5 impostos

Empresa Simples de Crédito vai mudar o país, diz presidente do Sebrae

A MP 876 e a eficiência do registro de empresas

ECF Tem Nova Versão

Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

Publicação da versão 5.1.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Dia 14

Guia da KPMG traz principais aspectos das novas normas contábeis

Equipe econômica deve incluir mudança no IR na reforma tributária

MEI – Microempreendedor Individual Que Tenha Empregado Já Está na Fase 2 do eSocial

Ajuste SINIEF 16/18 e 17/18 alteram a consulta de Documentos Fiscais

Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

Inclusões de CFOP com as Respectivas Notas Explicativas

Dia 13

“O que aprendi sobre o futuro do crédito participando do maior evento mundial do mercado de fintechs e empréstimo online”

Quem não é visto, não é bem lembrado

Presidente diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda

INSS conclui a revisão de 10 milhões de eventos no eSocial

Condomínios Também Estão Obrigados ao eSocial!

Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

Estoques – Ajustes e Provisões

Dia 11

O que esperar da profissão contábil no futuro?

Computação em nuvem: o futuro dos negócios que querem crescer

Dia 10

SP: Débitos de ICMS por Substituição Tributária podem ser parcelados em 60 vezes até 31/5

Como a MP da Liberdade Econômica afetará, na prática, a vida de contadores, empresários e advogados?

A DCTFWeb de Abril/2019 Deve ser Entregue até 15/05/2019 – Saiba Quem Está Obrigado

ECF – Dispensa de Entrega

Governo anuncia que versão 3.0 do eSocial para PMEs sai até o fim de maio

Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS

Fim de duplicidade e CTPS digital são promessas para facilitar eSocial

Dia 09

Sistema OCB elabora manual sobre eSocial para cooperativas

Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019

Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal

A importância das demonstrações contábeis para as entidades do Terceiro Setor

Problemas no enquadramento da empresa na DCTFWeb em ABRIL ou OUTUBRO

Dia 08

Não considerar gorjetas na remuneração do funcionário é ato ilícito, diz TST

Receita abre hoje consulta a lote da malha fina do IR

Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial

O Contrato de Prestação de Serviços Contábeis é Obrigatório?

Declarações a Serem Entregues – Maio/2019

Prazos de arquivamento de documentação fiscal e contábil

Poupança tem maior retirada líquida para meses de abril em três anos

Empresa Simples de Crédito: saiba como abrir

Dia 07

Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral

Brasil Cidadão: nova exigência para formalização do MEI

Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

Caixa Divulga a Versão 8 do Manual de Orientação de Regularidade do Empregador Junto ao FGTS

Sete mil empresas estão na mira da Receita Federal por sonegação

Dia 06

Impacto da reforma da Previdência entre os idosos é tema de novo debate

Declaração do MEI: Prazo Termina em 31 de Maio

Consulta a NF-e passa a exigir autenticação por certificado digital

Receita lança vídeo sobre o projeto da nota fiscal eletrônica

Novas regras da contribuição sindical trazem mais independência às entidades, defende AGU

Dia 04

Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco

Simples Nacional: Quais Parcelas Não Compõem a Receita Bruta?

Receita recebe Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo

Empresa Simples de Crédito Não Poderá Optar pelo Simples Nacional

Dia 03

Domínio digital

Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco

Simples Nacional: Quais Parcelas Não Compõem a Receita Bruta?

Dia 02

Empresários contábeis contam como os avanços tecnológicos têm transformado a rotina de trabalho

Prefeitura firma contrato de cooperação com associação de catadores de reciclados

DREI Regulamenta a Autenticação de Documentos por Contador ou Advogado

Contabilidade Trabalhista precisa ficar de olho nas novas regras da CLT

Simples Trabalhista pode desburocratizar relações funcionais nos pequenos negócios

Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

Notícias

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