Notícias – 2º Bimestre


Abril 2020 


Dia 30

Redução de jornada e salário

Feriados: como antecipá-los na pandemia?

ESocial – Nota Técnica 18/2020 Ajusta o Leiaute de Acordo com o Estado de Calamidade Pública Decorrente do Covid-19

Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia

Novidades quanto ao empregador web – Portaria 10.486/2020

eSocial orienta empresas

Home office

Dia 29

Flexibilização das relações trabalhistas: entenda as MPs 927/2020 e 936/2020

MP nº 936: Benefício Emergencial começa a ser pago em maio para quem teve salário reduzido

Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies durante pandemia

Flexibilização das relações trabalhistas: entenda as MPs 927/2020 e 936/2020

MP nº 936: Benefício Emergencial começa a ser pago em maio para quem teve salário reduzido

Dia 28

CFC, Dataprev, empresas de softwares e Secretaria do Trabalho esclarecem novas dúvidas sobre o Empregador Web

Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até o dia 4 de maio

Empregados receberão parte do seguro-desemprego a partir da próxima semana

Redução da Jornada e Salário – Como Informar e Calcular na Folha de Pagamento do eSocial Doméstico?

Dia 27

O mais importante é o que conta

eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04

Medidas Provisórias tentam amenizar o desemprego e manter empresas

Serviços relacionados à garantia de dívida estão disponíveis no portal REGULARIZE

O que deve fazer o MEI que não recebeu o auxílio de R$ 600

Simples Nacional: sinopse das prorrogações de prazos dos tributos devidos

Dia 25

Vendas do Tesouro Direto têm melhor março da história

CAIXA abrirá 799 agências neste sábado (25) para atendimento de serviços essenciais

Dia 24

Demanda menor e paralisação das atividades acendem o sinal vermelho para os empresários

Receita Federal lança medidas para reduzir impactos da pandemia do novo coronavírus

Quotas do IRPF: qual a data limite para a opção pelo débito automático?

Câmara quer elevar auxílio para quem teve salário cortado

Dia 23

Publicada versão 7.0.2 da ECD

Novos itens recebem benefícios tributários referentes ao Repetro-Sped

Como fica o recolhimento da contribuição para o INSS para as pessoas que tiverem o contrato suspenso?

Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação

Dia 22

CAIXA antecipa crédito da parcela 2 do auxílio emergencial

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas

Orientação: prorrogação dos tributos para optantes do Simples Nacional e MEI

Projeto de Lei estabelece limites para alterações em contratos

Prorrogação dos tributos para optantes do Simples Nacional e MEI

Dia 20

Lewandowski vota pela validade de acordos individuaisReceita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo chat

Reaberto prazo para adesão a modalidades de transação de débitos tributários na PGFN

PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 de junho e permitem negociações individuais

Agenda – Tributos Federais que Devem ser Recolhidos Hoje 20/04/2020

Dia 18

Medidas econômicas contra o coronavírus

FEBRABAN alerta para aumento de golpes durante a pandemia

Dia 17

RAIS 2020: Prazo de entrega termina hoje 17/04/2020

Dados do eSocial substituem Rais ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados

Medida vai permitir troca de trabalhadores entre empresas durante a crise do coronavírus

Saiba como declarar despesas médicas no IR

A Data do Início da Licença-Maternidade é Contada a Partir da Alta Hospitalar e não do Nascimento Prematuro

Dia 16

Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo chat

Mudança do prazo de entrega da declaração exige atenção

Coronavírus – GPS Gerada Pela SEFIP Deve ser Rejeitada e Calculada Manualmente

Medida do Governo altera os procedimentos para preenchimento de Guia do FGTS, em casos de Covid-19

Ministério da Economia avalia impactos do Projeto de Lei 873/2020

Dia 15

Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados

Lei beneficia pequenos negócios com descontos até 70% para débitos com a União e autarquia

Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados

Covid-19: o que o governo já fez pelas empresas

Previdência e trabalho do ministério da economia – Portaria n.º 9.858, de 14 de abril de 2020

Saiba como recuperar login e senha do seguro-desemprego

Dia 14

Efeito coronavírus: número de brasileiros endividados bate novo recorde em abril

Os cuidados antes de reduzir jornada e suspender contrato da equipe

Contribuintes de qualquer idade poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente por e-mail

Caixa começa hoje novo calendário do auxílio emergencial de R$ 600

ALERTA – Empresas Precisam Rever o Sistema de Folha de Pagamento – Desconto de INSS Está Maior que o Apontado pela SEFIP

Deputados aguardam decisão do STF sobre MP que permite redução salarial sem anuência dos sindicatos

Dia 13

Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo chat

Serviços contábeis são mais necessários na crise

Publicada nova portaria que amplia rol de contribuições sociais que tiveram vencimento prorrogado

Instruções sobre emissão de Darf diante da prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias

Governo estuda medidas adicionais para crédito a pequenas empresas

Com isolamento, IPCA de março é o menor desde o Plano Real

Dia 12

Já é Possível Enviar Atestado Médico Pelo Meu INSS – Veja Como!

Dia 11

Fenacon envia ofício ao Ministério da Economia reportando instabilidades no site Empregador Web

Alerta: INSS descontado do empregado não teve vencimento prorrogado!

Governo prepara MP que permite que empresas devedoras renegociem débito

Desafios fiscais e tributários frente à pandemia: planejamento é palavra de ordem

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

ESocial – Nota Orientativa 21/2020 – Dedução nas Contribuições Previdenciárias dos Primeiros 15 dias de Afastamento de Empregado com Covid-19

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

Dia 10

Fenacon envia ofício ao Ministério da Economia reportando instabilidades no site Empregador Web

Receita Federal prorroga prazos de entrega da DCTF e da EFD-Contribuições

CFC esclarece dúvidas sobre a resolução que prorroga o prazo de vencimento das anuidades

Recolhimento de Contribuições Previdenciárias de Março e Abril/2020 – Prorrogado Para Agosto e Outubro/2020

Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

Lançado Programa para financiamento da Folha de Pagamento

Calculadora do INSS está de volta: Simulador já está adequado às mudanças da Nova Previdência

Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido

Dia 09

Fenacon envia ofício ao Ministério da Economia reportando instabilidades no site Empregador Web

Receita diz que empresa com dívida previdenciária não terá acesso a crédito para pagar salário

Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal

Receita prorroga prazo de entrega das declarações de espólio

DEFIS – Entrega por Empresa Inativa Optante pelo Simples

Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de junho

Segurado Requerente de Auxílio-Doença Terá Antecipação de um Salário-Mínimo Mesmo sem Perícia

Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus

Dia 08

Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00

Alerta: INSS descontado do empregado não teve vencimento prorrogado!

Governo prepara MP que permite que empresas devedoras renegociem débito

Desafios fiscais e tributários frente à pandemia: planejamento é palavra de ordem

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

ESocial – Nota Orientativa 21/2020 – Dedução nas Contribuições Previdenciárias dos Primeiros 15 dias de Afastamento de Empregado com Covid-19

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br

Dia 07

Empresas reclamam de dificuldades para prorrogar dívidas

Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600

Prorrogados Incentivos Fiscais do ICMS

Proposta altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia

Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias

Empresas criam movimento para evitar demissões durante pandemia

Dia 06

INSS oferece cursos gratuitos sobre segurados da Previdência, aposentadorias e benefícios para dependentes

Receita Federal prorroga prazos de entrega da DCTF e da EFD-Contribuições

Recolhimento de Contribuições Previdenciárias de Março e Abril/2020 – Prorrogado Para Agosto e Outubro/2020

Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

Calculadora do INSS está de volta: Simulador já está adequado às mudanças da Nova Previdência

Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido

Dia 05

Governo autoriza redução de até 70% dos salários

Dia 04

CMN e BC regulamentam empréstimos do Programa Emergencial de Suporte a Empregos

Dia 03

Governo autoriza redução de até 70% dos salários

ECF: publicada versão 6.0.2 do Programa

Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial

Secretaria Executiva do Comitê Gestor esclarece prorrogação dos tributos federais no Simples Nacional

Governo publica auxílio emergencial

Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo

Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

Dia 02

Receita prorroga para junho prazo para entrega do Imposto de Renda

Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial

Simples Nacional – Perguntas e Respostas – Resolução 152 CGSN

Desconto de INSS relativo a Pro-Labore e Autônomos não mudou

Câmara aprova projeto que permite adiar recolhimento de INSS de funcionários

Dia 01

Governo publica Medida Provisória relacionada ao combate aos efeitos da Covid-19 no mercado financeiro

Notícias


Março 2020


Dia 31

Governo vai cruzar dados para o pagamento do auxílio de R$ 600

Dia 30

Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida Provisória nº 927

Governo anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas

Decisão autoriza a suspensão de tributos federais, municipais e estaduais

Dia 28

Já está disponível a nova versão da SEFIP

Imposto de Renda: INSS disponibiliza mais um meio de acesso ao extrato de rendimentos

Dia 27

Possibilidade de Redução Salarial de até 25% por Conta da Calamidade Pública (Coronavírus)

Prorrogado prazo para empresa do Simples entregar declarações

Prorrogado o prazo para a entrega da Defis

Proposta garante adicional de insalubridade para serviços essenciais durante pandemia

Pagamento do FGTS poderá ser postergado pelas empresas

Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

Dia 26

Simples Nacional: prazo de entrega da DEFIS e DASN-Simei são prorrogados

CMN aprimora regulação das fintechs para ajudar a economia a enfrentar os efeitos da COVID-19

Dia 25

Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas

Suspensão do Pagamento do FGTS nos Três Meses Deve ser Declarado em GFIP/SEFIP

Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado

Atendimento à Lei de Acesso à Informação é suspenso pelo presidente da República

Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus

Dia 24

Medida Provisória 927 não satisfaz empregados nem empregadores

Governo Federal regulamenta digitalização de documentos

Falta ao Trabalho por Isolamento Domiciliar Devido ao Coronavírus Deve ser Justificada

INSS suspende atendimento presencial nas suas agências em todo o país

Projeto proíbe cobrança de multa e juros no caso de inadimplência por motivo de força maior

Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento como medida de proteção para o enfrentamento da emergência pública decorrente do Covid-19

Dia 23

Coronavírus: Presidente edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

MP especifica medidas trabalhistas emergenciais

Receita Federal suspende prazos de atos processuais

Receitafone (146) será desativado a partir de 23 de março

Publicado decreto que reconhece calamidade pública no país

FGTS: MP prevê parcelamento do valores devidos de março a maio de 2020

Projeto garante seguro-desemprego a MEI durante pandemia

Dia 21

Justiça ratifica a legalidade do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis

Adiada a manutenção programada do eSocial

Dia 20

CFC faz novo pedido à Receita Federal: Alteração de prazos para o cumprimento de obrigações acessórias

Dia 19

ATENÇÃO: Serviços e pedidos de benefícios podem ser feitos sem sair de casa

Saiba quais medidas podem ser adotadas pelo empregador nos contratos de trabalho

Dia 18

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.7

Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego

Dia 17

Escola Cidadania disponibiliza curso sobre Compliance e Integridade

Publicação da versão 7.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Dia 16

Pandemia de coronavírus: CFC orienta profissionais sobre cuidados na saúde e sobre impactos nas demonstrações contábeis

Governo estuda adiar o recolhimento de impostos de empresas

Publicado os Novos Textos das NRs 1, 7 e 9 Pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Sem correção desde 2015, tabela do IR faz brasileiro pagar mais a cada ano; veja impactos da defasagem

Receita paga hoje restituições residuais do IRPF do período 2008/2019

Dia 14

Aditivo ao Acordo de Planos Econômicos submetido ao STF prevê mais benefícios e prorrogação de prazo

Dia 13

Coronavírus chegou. Como ficam as relações de trabalho?

Especial Coronavírus: TST explica como ficam as relações de trabalho

Dia 12

Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida

Dia 11

Divulgados procedimentos para declaração da Rais

Regulamentação tributária do Simples é aprovada por CAE no Senado

Exame de Suficiência: Inscrições terminam nesta quinta-feira (12)

eSocial: empresas Simples e órgãos públicos são obrigadas a fazer a RAIS

Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma

Simples Nacional: escrituração contábil para distribuição de lucro isento

Os sete erros da reforma tributária › Compensação de INSS: necessidade de retificação da GFIP

Dia 10

Saiba a diferença de erros e avisos no IRPF2020

Empresas têm prazo até 17 de abril para entregar dados da Rais de 2019

eSocial: CAGED obrigatório não afeta empresas do SIMPLES e entes públicos

Qual é a diferença entre pro labore e lucro distribuído?

Qual o conceito de insumos para fins de créditos do PIS e COFINS?

Dia 09

Lista de CNAEs permitidos para o MEI em 2020

ESocial Substitui o CAGED Somente Para as Empresas já Obrigadas às Fases 1 e 2 do Cronograma

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR

Lucro Real – Subvenção para Investimento – ICMS

Dia 08

Lucro Real – Subvenção para Investimento – ICMS

Dia 07

Defasagem na tabela do IR 2020 passa de 100% pela 1ª vez

Dia 06

3 dicas para evitar o burnout na sua empresa

CAGED – Devo ou não Enviar em Março/2020?

O que é Rais Negativa? Empresas Obrigadas a Declarar!

IRPF 2020: Mais de 1,6 milhão de pessoas já fizeram a declaração

Declaração ao BACEN de bens no exterior

Tributação dos rendimentos do MEI

Dia 05

CAGED – Para a transmissão é obrigatória a utilização de certificado digital

Comissão da Reforma Tributária é instalada e relator prevê votar relatório em maio

Março é o mês da entrega da DEFIS

Três detalhes sobre planejamento tributário que você precisa saber

Empresas Desobrigadas a Declarar a RAIS

Obrigatoriedade do Caged

Dia 04

3 dicas para evitar o burnout na sua empresa

Tipos de multas tributárias e conceito do limite para suas aplicações

Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista

Dedução mensal do rendimento tributável IRPF

Receita Publica tutorial para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)

Como declarar bens usados como garantia de empréstimos no Imposto de Renda

Namoro pode ser considerado como união estável?

Dia 03

Empreender é muito mais do que ter uma boa ideia

RAIS – Ano-base 2019

Dívida ativa: Prazo para adesão ao acordo de transação é prorrogado

eSocial começa a incorporar ajustes da Reforma da Previdência

Sped: Download da nova versão do programa da ECF já está disponível

Reforma da Previdência – Entraram em Vigor as Novas Alíquotas de INSS

Dia 02

Especialista do mercado financeiro explica porque o coronavírus derrubou as bolsas de valores no Brasil

Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no dia 02/03

Pagamento de impostos com pontos de fidelidade é lançado no Brasil

Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado

Todos investimentos e contas devem ser declaradas ao IR

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

Como Ficou a Incorporação da Gratificação de Função à Remuneração do Empregado Após a Reforma Trabalhista?

eSocial: Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no próximo dia 02/03

Dia 01

Transparência e Sustentabilidade no Terceiro Setor

Tipos de multas tributárias e conceito do limite para suas aplicações

Notícias

1º Bimestre 2020 | 6º Bimestre 2019 | 5º Bimestre 2019 | 4º Bimestre 2019  | 3º Bimestre 2019 |  2º Bimestre 2019

Abril 2020                             2°  Bimestre


Dia 30

Redução de jornada e salário

Feriados: como antecipá-los na pandemia?

ESocial – Nota Técnica 18/2020 Ajusta o Leiaute de Acordo com o Estado de Calamidade Pública Decorrente do Covid-19

Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia

Novidades quanto ao empregador web – Portaria 10.486/2020

eSocial orienta empresas

Home office

Dia 29

Flexibilização das relações trabalhistas: entenda as MPs 927/2020 e 936/2020

MP nº 936: Benefício Emergencial começa a ser pago em maio para quem teve salário reduzido

Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies durante pandemia

Flexibilização das relações trabalhistas: entenda as MPs 927/2020 e 936/2020

MP nº 936: Benefício Emergencial começa a ser pago em maio para quem teve salário reduzido

Dia 28

CFC, Dataprev, empresas de softwares e Secretaria do Trabalho esclarecem novas dúvidas sobre o Empregador Web

Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até o dia 4 de maio

Empregados receberão parte do seguro-desemprego a partir da próxima semana

Redução da Jornada e Salário – Como Informar e Calcular na Folha de Pagamento do eSocial Doméstico?

Dia 27

O mais importante é o que conta

eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04

Medidas Provisórias tentam amenizar o desemprego e manter empresas

Serviços relacionados à garantia de dívida estão disponíveis no portal REGULARIZE

O que deve fazer o MEI que não recebeu o auxílio de R$ 600

Simples Nacional: sinopse das prorrogações de prazos dos tributos devidos

Dia 25

Vendas do Tesouro Direto têm melhor março da história

CAIXA abrirá 799 agências neste sábado (25) para atendimento de serviços essenciais

Dia 24

Demanda menor e paralisação das atividades acendem o sinal vermelho para os empresários

Receita Federal lança medidas para reduzir impactos da pandemia do novo coronavírus

Quotas do IRPF: qual a data limite para a opção pelo débito automático?

Câmara quer elevar auxílio para quem teve salário cortado

Dia 23

Publicada versão 7.0.2 da ECD

Novos itens recebem benefícios tributários referentes ao Repetro-Sped

Como fica o recolhimento da contribuição para o INSS para as pessoas que tiverem o contrato suspenso?

Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação

Dia 22

CAIXA antecipa crédito da parcela 2 do auxílio emergencial

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas

Orientação: prorrogação dos tributos para optantes do Simples Nacional e MEI

Projeto de Lei estabelece limites para alterações em contratos

Prorrogação dos tributos para optantes do Simples Nacional e MEI

Dia 20

Lewandowski vota pela validade de acordos individuaisReceita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo chat

Reaberto prazo para adesão a modalidades de transação de débitos tributários na PGFN

PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 de junho e permitem negociações individuais

Agenda – Tributos Federais que Devem ser Recolhidos Hoje 20/04/2020

Dia 18

Medidas econômicas contra o coronavírus

FEBRABAN alerta para aumento de golpes durante a pandemia

Dia 17

RAIS 2020: Prazo de entrega termina hoje 17/04/2020

Dados do eSocial substituem Rais ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados

Medida vai permitir troca de trabalhadores entre empresas durante a crise do coronavírus

Saiba como declarar despesas médicas no IR

A Data do Início da Licença-Maternidade é Contada a Partir da Alta Hospitalar e não do Nascimento Prematuro

Dia 16

Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo chat

Mudança do prazo de entrega da declaração exige atenção

Coronavírus – GPS Gerada Pela SEFIP Deve ser Rejeitada e Calculada Manualmente

Medida do Governo altera os procedimentos para preenchimento de Guia do FGTS, em casos de Covid-19

Ministério da Economia avalia impactos do Projeto de Lei 873/2020

Dia 15

Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados

Lei beneficia pequenos negócios com descontos até 70% para débitos com a União e autarquia

Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados

Covid-19: o que o governo já fez pelas empresas

Previdência e trabalho do ministério da economia – Portaria n.º 9.858, de 14 de abril de 2020

Saiba como recuperar login e senha do seguro-desemprego

Dia 14

Efeito coronavírus: número de brasileiros endividados bate novo recorde em abril

Os cuidados antes de reduzir jornada e suspender contrato da equipe

Contribuintes de qualquer idade poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente por e-mail

Caixa começa hoje novo calendário do auxílio emergencial de R$ 600

ALERTA – Empresas Precisam Rever o Sistema de Folha de Pagamento – Desconto de INSS Está Maior que o Apontado pela SEFIP

Deputados aguardam decisão do STF sobre MP que permite redução salarial sem anuência dos sindicatos

Dia 13

Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo chat

Serviços contábeis são mais necessários na crise

Publicada nova portaria que amplia rol de contribuições sociais que tiveram vencimento prorrogado

Instruções sobre emissão de Darf diante da prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias

Governo estuda medidas adicionais para crédito a pequenas empresas

Com isolamento, IPCA de março é o menor desde o Plano Real

Dia 12

Já é Possível Enviar Atestado Médico Pelo Meu INSS – Veja Como!

Dia 11

Fenacon envia ofício ao Ministério da Economia reportando instabilidades no site Empregador Web

Alerta: INSS descontado do empregado não teve vencimento prorrogado!

Governo prepara MP que permite que empresas devedoras renegociem débito

Desafios fiscais e tributários frente à pandemia: planejamento é palavra de ordem

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

ESocial – Nota Orientativa 21/2020 – Dedução nas Contribuições Previdenciárias dos Primeiros 15 dias de Afastamento de Empregado com Covid-19

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

Dia 10

Fenacon envia ofício ao Ministério da Economia reportando instabilidades no site Empregador Web

Receita Federal prorroga prazos de entrega da DCTF e da EFD-Contribuições

CFC esclarece dúvidas sobre a resolução que prorroga o prazo de vencimento das anuidades

Recolhimento de Contribuições Previdenciárias de Março e Abril/2020 – Prorrogado Para Agosto e Outubro/2020

Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

Lançado Programa para financiamento da Folha de Pagamento

Calculadora do INSS está de volta: Simulador já está adequado às mudanças da Nova Previdência

Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido

Dia 09

Fenacon envia ofício ao Ministério da Economia reportando instabilidades no site Empregador Web

Receita diz que empresa com dívida previdenciária não terá acesso a crédito para pagar salário

Regularização de CPF pode ser feita pelo site da Receita Federal

Receita prorroga prazo de entrega das declarações de espólio

DEFIS – Entrega por Empresa Inativa Optante pelo Simples

Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de junho

Segurado Requerente de Auxílio-Doença Terá Antecipação de um Salário-Mínimo Mesmo sem Perícia

Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus

Dia 08

Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00

Alerta: INSS descontado do empregado não teve vencimento prorrogado!

Governo prepara MP que permite que empresas devedoras renegociem débito

Desafios fiscais e tributários frente à pandemia: planejamento é palavra de ordem

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

ESocial – Nota Orientativa 21/2020 – Dedução nas Contribuições Previdenciárias dos Primeiros 15 dias de Afastamento de Empregado com Covid-19

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br

Dia 07

Empresas reclamam de dificuldades para prorrogar dívidas

Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600

Prorrogados Incentivos Fiscais do ICMS

Proposta altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia

Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias

Empresas criam movimento para evitar demissões durante pandemia

Dia 06

INSS oferece cursos gratuitos sobre segurados da Previdência, aposentadorias e benefícios para dependentes

Receita Federal prorroga prazos de entrega da DCTF e da EFD-Contribuições

Recolhimento de Contribuições Previdenciárias de Março e Abril/2020 – Prorrogado Para Agosto e Outubro/2020

Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais

Calculadora do INSS está de volta: Simulador já está adequado às mudanças da Nova Previdência

Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido

Dia 05

Governo autoriza redução de até 70% dos salários

Dia 04

CMN e BC regulamentam empréstimos do Programa Emergencial de Suporte a Empregos

Dia 03

Governo autoriza redução de até 70% dos salários

ECF: publicada versão 6.0.2 do Programa

Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial

Secretaria Executiva do Comitê Gestor esclarece prorrogação dos tributos federais no Simples Nacional

Governo publica auxílio emergencial

Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo

Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

Dia 02

Receita prorroga para junho prazo para entrega do Imposto de Renda

Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial

Simples Nacional – Perguntas e Respostas – Resolução 152 CGSN

Desconto de INSS relativo a Pro-Labore e Autônomos não mudou

Câmara aprova projeto que permite adiar recolhimento de INSS de funcionários

Dia 01

Governo publica Medida Provisória relacionada ao combate aos efeitos da Covid-19 no mercado financeiro

Notícias


Março 2020


Dia 31

Governo vai cruzar dados para o pagamento do auxílio de R$ 600

Dia 30

Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida Provisória nº 927

Governo anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas

Decisão autoriza a suspensão de tributos federais, municipais e estaduais

Dia 28

Já está disponível a nova versão da SEFIP

Imposto de Renda: INSS disponibiliza mais um meio de acesso ao extrato de rendimentos

Dia 27

Possibilidade de Redução Salarial de até 25% por Conta da Calamidade Pública (Coronavírus)

Prorrogado prazo para empresa do Simples entregar declarações

Prorrogado o prazo para a entrega da Defis

Proposta garante adicional de insalubridade para serviços essenciais durante pandemia

Pagamento do FGTS poderá ser postergado pelas empresas

Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

Dia 26

Simples Nacional: prazo de entrega da DEFIS e DASN-Simei são prorrogados

CMN aprimora regulação das fintechs para ajudar a economia a enfrentar os efeitos da COVID-19

Dia 25

Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas

Suspensão do Pagamento do FGTS nos Três Meses Deve ser Declarado em GFIP/SEFIP

Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado

Atendimento à Lei de Acesso à Informação é suspenso pelo presidente da República

Câmara aprova medidas para enfrentamento ao coronavírus

Dia 24

Medida Provisória 927 não satisfaz empregados nem empregadores

Governo Federal regulamenta digitalização de documentos

Falta ao Trabalho por Isolamento Domiciliar Devido ao Coronavírus Deve ser Justificada

INSS suspende atendimento presencial nas suas agências em todo o país

Projeto proíbe cobrança de multa e juros no caso de inadimplência por motivo de força maior

Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento como medida de proteção para o enfrentamento da emergência pública decorrente do Covid-19

Dia 23

Coronavírus: Presidente edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

MP especifica medidas trabalhistas emergenciais

Receita Federal suspende prazos de atos processuais

Receitafone (146) será desativado a partir de 23 de março

Publicado decreto que reconhece calamidade pública no país

FGTS: MP prevê parcelamento do valores devidos de março a maio de 2020

Projeto garante seguro-desemprego a MEI durante pandemia

Dia 21

Justiça ratifica a legalidade do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis

Adiada a manutenção programada do eSocial

Dia 20

CFC faz novo pedido à Receita Federal: Alteração de prazos para o cumprimento de obrigações acessórias

Dia 19

ATENÇÃO: Serviços e pedidos de benefícios podem ser feitos sem sair de casa

Saiba quais medidas podem ser adotadas pelo empregador nos contratos de trabalho

Dia 18

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.7

Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego

Dia 17

Escola Cidadania disponibiliza curso sobre Compliance e Integridade

Publicação da versão 7.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Dia 16

Pandemia de coronavírus: CFC orienta profissionais sobre cuidados na saúde e sobre impactos nas demonstrações contábeis

Governo estuda adiar o recolhimento de impostos de empresas

Publicado os Novos Textos das NRs 1, 7 e 9 Pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Sem correção desde 2015, tabela do IR faz brasileiro pagar mais a cada ano; veja impactos da defasagem

Receita paga hoje restituições residuais do IRPF do período 2008/2019

Dia 14

Aditivo ao Acordo de Planos Econômicos submetido ao STF prevê mais benefícios e prorrogação de prazo

Dia 13

Coronavírus chegou. Como ficam as relações de trabalho?

Especial Coronavírus: TST explica como ficam as relações de trabalho

Dia 12

Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida

Dia 11

Divulgados procedimentos para declaração da Rais

Regulamentação tributária do Simples é aprovada por CAE no Senado

Exame de Suficiência: Inscrições terminam nesta quinta-feira (12)

eSocial: empresas Simples e órgãos públicos são obrigadas a fazer a RAIS

Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma

Simples Nacional: escrituração contábil para distribuição de lucro isento

Os sete erros da reforma tributária › Compensação de INSS: necessidade de retificação da GFIP

Dia 10

Saiba a diferença de erros e avisos no IRPF2020

Empresas têm prazo até 17 de abril para entregar dados da Rais de 2019

eSocial: CAGED obrigatório não afeta empresas do SIMPLES e entes públicos

Qual é a diferença entre pro labore e lucro distribuído?

Qual o conceito de insumos para fins de créditos do PIS e COFINS?

Dia 09

Lista de CNAEs permitidos para o MEI em 2020

ESocial Substitui o CAGED Somente Para as Empresas já Obrigadas às Fases 1 e 2 do Cronograma

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR

Lucro Real – Subvenção para Investimento – ICMS

Dia 08

Lucro Real – Subvenção para Investimento – ICMS

Dia 07

Defasagem na tabela do IR 2020 passa de 100% pela 1ª vez

Dia 06

3 dicas para evitar o burnout na sua empresa

CAGED – Devo ou não Enviar em Março/2020?

O que é Rais Negativa? Empresas Obrigadas a Declarar!

IRPF 2020: Mais de 1,6 milhão de pessoas já fizeram a declaração

Declaração ao BACEN de bens no exterior

Tributação dos rendimentos do MEI

Dia 05

CAGED – Para a transmissão é obrigatória a utilização de certificado digital

Comissão da Reforma Tributária é instalada e relator prevê votar relatório em maio

Março é o mês da entrega da DEFIS

Três detalhes sobre planejamento tributário que você precisa saber

Empresas Desobrigadas a Declarar a RAIS

Obrigatoriedade do Caged

Dia 04

3 dicas para evitar o burnout na sua empresa

Tipos de multas tributárias e conceito do limite para suas aplicações

Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista

Dedução mensal do rendimento tributável IRPF

Receita Publica tutorial para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)

Como declarar bens usados como garantia de empréstimos no Imposto de Renda

Namoro pode ser considerado como união estável?

Dia 03

Empreender é muito mais do que ter uma boa ideia

RAIS – Ano-base 2019

Dívida ativa: Prazo para adesão ao acordo de transação é prorrogado

eSocial começa a incorporar ajustes da Reforma da Previdência

Sped: Download da nova versão do programa da ECF já está disponível

Reforma da Previdência – Entraram em Vigor as Novas Alíquotas de INSS

Dia 02

Especialista do mercado financeiro explica porque o coronavírus derrubou as bolsas de valores no Brasil

Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no dia 02/03

Pagamento de impostos com pontos de fidelidade é lançado no Brasil

Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado

Todos investimentos e contas devem ser declaradas ao IR

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

Como Ficou a Incorporação da Gratificação de Função à Remuneração do Empregado Após a Reforma Trabalhista?

eSocial: Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no próximo dia 02/03

Dia 01

Transparência e Sustentabilidade no Terceiro Setor

Tipos de multas tributárias e conceito do limite para suas aplicações

Notícias

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