Fevereiro/2020
| VENCIMENTO | DESCRIÇÃO | REFERENTE |
| 05/02 | IOF – IMPOSTOS SOBRE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | 3º dec. 01/2020 |
| 05/02 | SECONCI | 01/2020 |
| 06/02 | SALÁRIOS | 01/2020 |
| 07/02 | GFIP/SEFIP | 01/2020 |
| 07/02 | CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados | 01/2020 |
| 07/02 | Simples Doméstico / Trabalho Temporário | 01/2020 |
| 10/02 | ISS – (CUBATÃO / GUARUJÁ / SP / SV) | 01/2020 |
| 12/02 | ISS – (SANTOS) | 01/2020 |
| 15/02 | IOF – IMPOSTOS SOBRE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | 1º dec. 01/2020 |
| 15/02 | EFD – Contribuições – Escrituração Fiscal Digital da contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita – Transmissão ao SPED | 01/2020 |
| 15/02 | ICMS – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS | 01/2020 |
| 17/02 | ISS – (PRAIA GRANDE) | 01/2020 |
| 17/02 | INSS – CONTRIB INDIVIDUAIS E FACULTATIVOS | 01/2020 |
| 20/02 | IRRF – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE | 01/2020 |
| 20/02 | RETENÇÃO PIS/COFINS/CSLL | 01/2020 |
| 20/02 | COFINS (financeiras e equiparadas – código 7987) | 01/2020 |
| 20/02 | PIS (financeiras e equiparadas – código 4574) | 01/2020 |
| 20/02 | GPS – GUIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) | 01/2020 |
| 20/02 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RECEITA BRUTA | 01/2020 |
| 20/02 | DARF PREVIDENCIÁRIO – Empresas obrigadas a DCTFWeb | 01/2020 |
| 20/02 | SIMPLES NACIONAL | 01/2020 |
| 21/02 | DCTF mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais | 43800 |
| 26/02 | IOF – IMPOSTOS SOBRE OBRIGAÇÕES FINANCEIRA | 2º dec. 02/2020 |
| 21/02 | COFINS – FATURAMENTO/ NÃO CUMULATIVO | 01/2020 |
| 21/02 | PIS – FATURAMENTO/ NÃO CUMUL E FOLHA SALARIO | 01/2020 |
| 21/02 | IPI (demais produtos – código 5123) | 01/2020 |
| 28/02 | IRPJ E C. SOCIAL – ESTIMATIVA | 01/2020 |
| 28/02 | CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS | 01/2020 |
| 28/02 | CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AUTONOMOS E PROF LIBERAIS | 2019 |
| 28/02 | IRPJ E C. SOCIAL – TRIMESTRAL (2ª) | 4º Trim/2019 |
| 28/02 | SIMPLES – IRPJ GANHOS CAPITAL | 01/2020 |
| 28/02 | REFIS/ PAES/ PAEX/ PARCELAS ESPECIAIS | Parcela mensal |
| 28/02 | INSS – PARCELAMENTO (ADMINISTRATIVO E ESPECIAL) | Parcela mensal |
| 28/02 | SIMPLES NACIONAL (PARCELAMENTO ESPECIAL) | Parcela mensal |
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| Obrigações: |
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| Primeiro vencimento: 05/02 | ICMS – RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CONFORME CNAE DA EMPRESA | 01/2020 |
| 07/02 | eSOCIAL – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABAHISTAS – Para contribuintes obrigados, envio das informações de folha de pagamento e/ou de fato gerador de contribuição à Previdência Social nos EVENTOS PERIÓDICOS (S-1200 a S-1300) do mês anterior. Calendário de obrigatoriedade de transmissão do eSOCIAL conforme artigo 2º da Resolução CDES nº 002/2016. | 01/2020 |
| 10/02 | NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO TOMADOR/ INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS – Município de São Paulo referente aos serviços tomados/ intermediados no mês. | 01/2020 |
| Dias: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/02 | REDF – REGISTRO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – Prazo final para registro das Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A de Venda a Consumidor modelo 2, e Cupons Fiscais emitidos no mês de referênica, pelos contribuintes conforme o 8º. Dígito do CNPJ. | 01/2020 |
| 14/02 | EFD – REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS – Entrega relativa ao mês de referência, pelas entidades compreendidas no Grupo 1 com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 e das entidades empresariais integrantes do Grupo 2 (exceto as optantes pelo SIMPLES NACIONAL) desde que a condição de optante conste no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em 01 de julho de 2018 com faturamento acima ou superior a 78 milhões. | 01/2020 |
| 14/02 | DCTWEB – DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS – Entrega da Declaração relativa ao mês de referência, pelas entidades compreendidas no Grupo 1, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00, bem como aquelas compreendidas no Grupo 2 (entidades empresariais com faturamento no ano de 2017 acima de R$4.800.000,00. | 01/2020 |
| Dias: 16, 17, 18 e 19/02 | ICMS – GIA ELETRÔNICA – Deverá ser apresentada até os dias a seguir indicados de acordo com o último dígito do número de inscrição estadual do estabelecimento. Dia 16 – GIA I.E. Final 0 e 1; dia 17 GIA I.E. Final 2, 3 e 4; dia 18 GIA I.E. Final 5, 6 e 7; dia 19 GIA I.E. Final 8 e 9. | 01/2020 |
| 20/02 | EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – ICMS – Entrega, pelos contribuintes obrigados à EFD, referente ao mês de referência. | 01/2020 |
| 28/02 | DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO – Apresentação pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, exceto os Microemprendedores Individuais – MEI e os estabelecimentos impedidos de recolher o ICMS pelo Simples Nacional em virtude de a empresa ter ultrapassado o sublimite estadual, referente ao mês de referência. | 01/2020 |
| 28/02 |
SISCOSERV
– REGISTROS DE VENDAS E DE AQUISIÇÕES – Pessoas
obrigadas: Os residentes ou domiciliados no Brasil que
realizem, com residentes ou domiciliados no exterior, operações
de aquisição ou venda de serviços, intangíveis e outras
operações que produzam variações no patrimônio das das
pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes
despersonalizados, inclusive operações de importação e
exportação de serviços. OBSERVAÇÃO: As atividades econômicas já obrigadas ao registro das informações constam no cronograma aprovado pelo Anexo Único da Portaria Conjunta 1.908 RFB/SCS/2012 – Fato Gerador: Aquisições e vendas realizadas no mês de referência. | 012020 |
| 28/02 | DME – DECLARAÇÃO DE OPERAÇOES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE – Pessoas obrigadas: Pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil que no mês de referência, que tenha recebido valores em espécie cuja soma seja igual ou superior a R$ 30.000,00, ou o equivalente em outra moeda, decorrentes de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, de aluguel ou de outras operações que envolvam transferência de moeda em espécie, realizadas com uma mesma pessoa física ou jurídica (Instrução Normativa RFB nº 1.761/2017, arts. 1º , 4º e 5º) | 01/2020 |
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| Declarações anuais: |
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| 28/02 | COMPROVANTE ANUAL RET, PIS/COFINS/CSLL/IRRF | 2019 |
| 28/02 | COMPROVANTES RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS | 2019 |
| 28/02 | DIMOP – DECLARAÇÃO INF. ATIVIDADES IMOBILIARIAS | 2019 |
| 28/02 | DIRF – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REITIDO NA FONTE | 2019 |
| 28/02 | DMED – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS ÇMEDICOS E DE SAÚDE | 2019 |
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